Lançamento de livro: "Estudos de Direito Sanitário - A produção normativa em saúde"

Também consta no portal do  Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA, informações sobre o lançamento da publicação : "Estudos de Direito Sanitário - A produção normativa em saúde", com a organização de Luiz Carlos Romero e Maria Célia Delduque. 

Obra lançada pela Fiocruz Brasília e Consultoria Legislativa do Senado Federal. 

Data do lançamento: 16 de agosto de 2011. 

Horário : 19 horas 

Local: Pâtissier & Chocolatier Daniel Briand (104 Norte - Bloco A - Loja 26 - Brasília/DF).

Estão abertas as inscrições para o IX Curso de especialização em direito sanitário da USP

Ontem recebi um e-mail de Débora Martins, jornalista responsável pela Revista e Direito Sanitário informando sobre as 2 notícias  veiculadas no site do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA naquela data. 

Neste post  faço referência à notícia de que a "USP abre inscrições para especialização em direito sanitário": 

"Estão abertas as inscrições para o IX Curso de Especialização em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, dirigido aos operadores do direito e profissionais da área da saúde. Com carga horária de 450 horas, o curso vai abordar diversos temas relacionados ao direito sanitário, como políticas públicas em saúde, economia e financiamento da saúde, sistemas jurídico-sanitários comparados, poder de polícia sanitária, vigilâncias epidemiológica e sanitária, direito sanitário ambiental, direito sanitário do consumidor, direito internacional sanitário, saúde mental, propriedade intelectual. Durante o curso, os estudantes vão receber orientação para a redação de um artigo científico sobre temas do direito sanitário, um dos requisitos para a obtenção do título de especialista. As aulas serão ministradas na Faculdade de Saúde Pública, quinzenalmente: sextas-feiras (tarde e noite) e sábado (manhã). Os critérios para a seleção dos alunos são análise do currículo e da carta de intenção. Os interessados devem inscrever-se no Serviço de Alunos, da Faculdade de Saúde Pública, apresentando a ficha de inscrição preenchida (disponível em http://www.fsp.usp.br/site/dcms/fck/ficeds2011.pdf), mais cópia simples do RG, CPF e diploma ou certificado de graduação, uma foto 3x4 e currículo. O valor do investimento é de R$ 12.000,00, que poderá ser pago à vista ou em 10 parcelas de R$ 1.200,00, sendo a 1ª parcela na matrícula e as demais nos meses subseqüentes. As inscrições seguem até o dia 22 de julho. SERVIÇO: IX CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO SANITÁRIO Inscrições: 11/07 a 22/07 Local para as inscrições: Serviço de Aluno, Faculdade de Saúde Pública da USP. Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 715, térreo Tel.: 11 3061 7787 Mais informações: www.fsp.usp.br"

"II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS"

"II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB - O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS

23 a 25 de Novembro de 2011 l Faculdade de Direito do Recife "

"Financiado pela CAPES, o PROCAD UFAL-UFPE-UFPB - nominado O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos - tem por objeto a atuação do Judiciário em casos que envolvem temas dos direitos humanos e, por objetivo geral unir pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação dessas IFES a partir da investigação dos discursos judiciais, portanto, análise de decisões jurídicas, para a concretização dos direitos humanos e fundamentais no Brasil.

O II Encontro PROCAD UFAL-UFPE-UFPB é mais uma das ações voltadas à consecução desse objetivo, bem como um espaço para agregar demais pesquisadores interessados naquela temática.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO                    novo prazo: 17 de julho . procad10@gmail.com"

Processo seltivo para "Especialização em Gestão Pública – PNAP"

Notícia de hoje no site da Universidade Federal de Santa Catarina sob o título "Especialização gratuita em Gestão Pública tem inscrições abertas até 5/8" :
"Especialização em Gestão Pública – PNAP Publicado em 6 de julho de 2011 por EaD UFSC. De 11 de julho de 2011 a 5 de agosto de 2011, estarão abertas as inscrições do processo para ingresso no curso de especialização em Gestão Pública na modalidade a distância. São 200 vagas distribuídas entre 4 polos UAB: Canoinhas, Criciúma, Florianópolis e São Francisco de Paula." Veja o EDITAL | INSCRIÇÕES | Informações sobre o curso AQUI e no telefone (48) 3721-6693.

"As aulas serão ministradas à distância, com a oferta de duas disciplinas a cada bimestre.O curso de Especialização em Gestão Pública possui dois blocos de disciplinas, a saber:
Módulo Básico:
Introdução à Educação a Distância 

Metodologia do Estudo e da Pesquisa em Administração
Estado, Governo e Mercado 

O Público e o Privado na Gestão Pública 

Desenvolvimento e Mudanças no Estado
BrasileiroPolíticas Públicas Planejamento Estratégico Governamental 

O Estado e os Problemas Contemporâneos 

Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública
Módulo Específico
Cultura e Mudança Organizacional

Comportamento Organizacional 

Redes Públicas de Cooperação em Ambientes Federativos
Gestão Operacional 

Gestão Logística 

]Plano Plurianual e Orçamento Público 

TCC ‐ Apresentações As avaliações, obrigatoriamente, serão realizadas presencialmente nos polos em horários a serem apresentados no decorrer do curso. O curso tem duração prevista de 18 meses." (grifo nosso)

Verifica-se que curso apresenta disciplinas fundamentais para a compreensão e aplicação do direito à saúde no contexto do SUS - Sistema Único de Sáude. Alguns destacados por mim.

Mais informações no site da UFSC, acima indicado.

"SUS eleva gastos com ações judiciais de R$ 170 mil para R$ 132 milhões"

Notícia do Isaúde.net - no tópico sáude pública, - do dia 07/07/11  consta que  "SUS eleva gastos com ações judiciais de R$ 170 mil para R$ 132 milhões" . De acordo com o texto: 

"Afirmação foi do próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante seminário sobre demandas na justiça.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nessa quinta-feira (7) que os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com ações judiciais passaram de R$ 170 mil, em 2003, para R$ 132 milhões, em 2010.

Ao participar da abertura de um seminário sobre demandas judiciais no SUS, Padilha disse que muitas ações são pedidos por remédios sem eficácia comprovada ou cujos efeitos colaterais ainda estão em estudo. Segundo o ministro, por isso, muitos desses medicamentos não integram a lista de produtos da rede pública.

" Do ponto de vista coletivo, a incorporação tecnológica, quando feita por meio de demanda judicial, significa necessariamente a desorganização do processo de planejamento e orçamento da gestão municipal e estadual" , afirmou.

Um levantamento parcial feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou mais de 240 mil processos judiciais relacionados ao setor de saúde em tramitação. A maioria das pessoas busca a Justiça para solicitar remédios ou acesso a serviços do SUS, como vaga em hospitais públicos.

O CNJ aprovou nesta semana uma recomendação para que os tribunais monitorem de forma separada os processos contra os planos de saúde e o SUS. Com o monitoramento específico, o conselho espera que os juízes tenham mais informações para tomar decisões sobre esses casos. A resolução precisa ser publicada oficialmente para entrar em vigor.

Fonte: Isaude.net"

Notícias de hoje sobre "Estado [SP] vai repassar conta de hospitais a planos de saúde" e a Lei nº 1.131/10

O tema abordado na  notícia veiculada hoje pela Folha de São Paulo sob o título"Estado vai repassar conta de hospitais a planos de saúde" teve repercussão em toda a mídia. O assunto foi a abordado, de forma original, por outros veículos de informação. No notícias UOL- economia, por exemplo, o tema foi abordado sob o título"SP: hospital estadual poderá cobrar de planos de saúde atendimento de conveniados". 

A Folha de São Paulo citou o polêmico Decreto mas não informou qual seria o número desse instrumento normativo. Essa informação pode ser conferida na notícia veiculada no site do UOL,  segundo a qual: "A regra consta no decreto 57.108 do governador do Estado, Geraldo Alckmin, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (7)". 

Importante ressaltar que esse DECRETO Nº 57.108, DE 6 DE JULHO DE 2011 "Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, introduzidos pela Lei Complementar nº 1.131, de 27 de dezembro de 2010".  (decreto na página nº 5 do diário oficial de São Paulo). 

Verifica-se, então, que esse Decreto trata da Lei Compementar Nº.1131/2010 contra a qual houve Ato público pelo fato de   ela  permitir direcionar 25% dos leitos e outros serviços hospitalares do SUS para os planos e seguros de saúde privados no estado de São Paulo. 

Dessa forma, o tema levantado hoje na mídia relaciona-se às postagens  feitas aqui no Blog  no dia 04 de abril sobre "Ato público contra a Lei Complementar Nº.1131/2010, [...]", no dia 7 de abril  com o "Comentário do Mestre em Direito Francisco Pizzette Nunes sobre a Lei 1.131/1" e no dia 20 de maio,  sob o título "Debates sobre a Lei 1.131/10 do Estado de São Paulo: 'Leitos à venda'",  estão relacionadas ao tema levantado hoje na mídia.

Especialistas defendem pluralidade em contratos firmados pelo SUS

No dia 10 fiz menção à notícia veiculada no Blog saúde com Dilma sobre a Mesa redonda que discutiria hoje, dia 11/07, o modelo gerencial do SUS.

Sobre os debates foram publicados alguns comentátios no site da Câmara dos deputados :

"Especialistas defendem pluralidade em contratos firmados pelo SUS

Modelos de gestão devem variar entre estados e municípios de acordo com as realidades locais, segundo debatedores em audiência na Câmara; necessidade de aumento dos recursos para o setor também foi destacada.

Gustavo Lima

Valéria Salgado, do Planejamento: descentralização dos serviços depende da capacidade de cada governo.

A subcomissão especial que analisa o financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) concluiu nesta segunda-feira a série de reuniões para debater o assunto com especialistas. O relator do colegiado, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), pretende se reunir novamente com técnicos da área para apresentar uma versão preliminar do seu texto, cuja versão final só deverá ser conhecida em um seminário previsto para ser realizado em outubro.
Nessa última reunião do colegiado, ligado à Comissão de Seguridade Social e Família, os participantes classificaram como inviável o estabelecimento de um modelo único de gestão para todos os estados e municípios brasileiros. O consenso é que onde houver maior controle social haverá maior viabilidade de contratos de terceirização de serviços, sejam eles prestados pela administração direta ou indireta.
“A descentralização dos serviços em saúde é uma opção politica que tem que levar em conta a capacidade financeira, de gestão e o controle social do governo que vai descentralizar. Não existe uma fórmula, mas essas questões devem ser avaliadas”, defendeu a gerente de projeto da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Valéria Salgado.
O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Wladimir Taborda, argumentou na mesma linha e listou o que chamou de “elementos essenciais” para a realização de contratos entre os entes públicos e os privados no setor: planejamento estratégico adequado; conhecimento das necessidades regionais de saúde; parceiro capacitado e eficiente; e, principalmente, existência de recursos orçamentários.
“Não adianta fazer modelos de gestão se não tiver dinheiro, porque todos sabem que a tabela de remuneração do SUS é insuficiente. Não é possível manter resultado de qualidade, auditado e com volume de serviço sem aumentar os recursos atuais”, declarou.

Gustavo Lima

Para Rogério Carvalho, cada atividade funciona melhor com um tipo de administração.

Adequação
O deputado Rogério Carvalho defendeu a adequação do modelo de gestão ao serviço prestado, devendo ser adotado o modelo que melhor atender à necessidade de oferecer um atendimento de saúde universal, integral e de qualidade, que são os princípios do SUS.
Segundo ele, que foi secretário de Saúde de Sergipe, cada atividade funciona melhor com um tipo de administração. O atendimento ambulatorial, por exemplo, dependente de grandes investimentos em tecnologia, se adaptaria melhor ao setor privado, enquanto o atendimento hospitalar teria mais afinidade com o setor público. "Temos que separar o que são atribuições exclusivas do Estado daquelas que podem ser feitas em parcerias, sempre tendo em vista o interesse público", declarou.
Já o presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), afirmou que não há como o parecer não apontar o principal problema do setor, que é a falta de recursos. Ele afirmou que a crise no SUS não se dá por problemas nos diversos modelos, mas pelo financiamento dessas formas de gestão. "Vamos atacar veemente a questão do financiamento, que é crônico e consensual. Eu duvido que algum gestor diga que seu problema não é financiamento."
O debate desta segunda-feira contou com a participação do público por meio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. A principal preocupação dos internautas foi sobre o controle social do sistema.

Reportagem – Rodrigo Bittar e Vania Alves
Edição – Marcos Rossi"

Notícias da 'Agência Câmara de Notícias'

Tribunal de Contas da União- TCU em prol da Saúde Coletiva: caso da dengue

No site do Ministério da Saúde  está disponibilizado o ACÓRDÃO Nº 16/2010 com o objetivo de dar "[...]  ampla divulgação junto aos gestores estaduais e municipais, disponibilizamos cópia do Acórdão nº 16/2010, referente ao Processo nº TC 000.239/2008-1, que versa sobre a Avaliação das Ações Governamentais no âmbito do Programa Nacional de Combate à Dengue. Destacamos o alerta do TCU para a "possibilidade de aplicação de sanção aos gestores públicos nos casos em que não haja justificativa plausível para a falta de adoção de medidas preventivas e de alcance de metas de desempenho mínimas, acordadas com o Ministério da Saúde e com a Secretaria de Saúde".

Comissões intergestores em pauta: Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei 5.203/2009 (PLC 158/2010)

Nas postagens do dia 10 de abril, do dia 27 de maio, de 2 de julho e 3 de julho abordei o tema das  Comissões Integestores. 

Nos dias 27 de maio e no dia 2 de julho citei o Projeto de Lei 5.203/2009, que "Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências". No dia 2, no post "Algumas informações sobre o Decreto 7508/11 que regulamenta a Lei 8080/90"   informei  que esse Projeto de Lei foi foi remetido ao Senado em 04/08/10. 

No dia 06/07 esse Projeto de Lei, do deputado Arlindo Chinaglia, foi aprovado em caráter terminativo pela CAS - Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal .  Importante destacar que o nº 5.203/2009 é o número original do Projeto que recebeu novo número no Senado Federal : PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 158 de 2010. 

Desta forma, as últimas notícias veiculadas sobre o tema referem-se ao PLC nº 158/2010. No  Blog saúde com Dilma, que refere-se ao site do Senador Humberto Costa, notícia sob o título "Comissão do Senado aprova descentralização e representatividade na gestão do SUS".

PRÊMIO SÉRGIO AROUCA - 3ª EDIÇÃO: Gestão Participativa

No site do Ministério da Saúde e no Blog Saúde com Dilma as informações sobre o a 3ª Edição do prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa. No último Blog citado as seguintes orientações:

"As inscrições para a IV edição do Prêmio Sérgio Arouca foram prorrogadas para o período de 08 de julho a 12 de agosto. O objetivo é promover o reconhecimento e a divulgação de experiências exitosas de gestão participativa em saúde nos serviços, organizações e movimentos sociais.

A realização é da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O Prêmio, criado em 2005, homenageia o sanitarista Sérgio Arouca, um dos líderes da Reforma Sanitária no país. Esta edição será lançada no XXVII Congresso do Conasems, em Brasília. A premiação acontecerá durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, em dezembro de 2011.

Os interessados em participar podem efetuar a inscrição entre 08 de julho a 12 de agosto de 2011 no endereçohttp://www.saude.gov.br/premiosergioarouca  

O prêmio vai contemplar três categorias de experiências exitosas de Gestão Participativa, implementadas em municípios com menos de 50 mil habitantes, municípios com mais de 50 mil habitantes, e no âmbito dos Estados.

Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa, sob a forma de artigo, conforme normas da ABNT, e deverão ser inéditos. Entende-se por inédita a obra não editada e não publicada (parcialmente ou em sua totalidade) em antologias, coletâneas, suplementos literários, jornais, revistas, meios eletrônicos ou por qualquer outro meio de comunicação, nem apresentados em eventos científicos até a data da premiação.

Os cinco primeiros classificados em cada categoria receberão, a título de incentivo, a quantia de R$ 5 mil e os demais serão agraciados com menção honrosa. O Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP), da SGEP, produzirá a publicação dos trabalhos premiados.

Os participantes poderão inscrever 1 (um) trabalho como autor e até 2 (dois) trabalhos como co-autor.

O prêmio em dinheiro será nominal ao autor principal. Os co-autores recebem o certificado de co-autoria no trabalho premiado.

Informações completas e o edital podem ser obtidos nos sites do Prêmio e dos conselhos parceiros: http://www.saude.gov.br/premiosergioarouca, http://www.conasems.org.br, www.conass.org.br."

Mesa-redonda discutirá modelo gerencial do SUS nesta segunda. Participe do bate-papo simultâneo.

No Blog Saúde com Dilma foram divulgadas informações sobre a " Mesa-redonda discutirá modelo gerencial do SUS nesta segunda. Participe do bate-papo simultâneo." 

A participação será viabilizada por meio do Portal E-democracia, da Câmara dos Deputados, já citado aqui no Blog no ia 16 de junho.

No Blog que divulga Nome dos convidados que participarão da mesa redonda. Dentre eles a Professora Lenir Santos,  coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitario da Unicamp. Confira os demais convidados. 

"A reunião será transmitida ao vivo na comunidade virtual da Subcomissão do SUS no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, com bate-papo simultâneo."