Vale a pena conferir: "Cebes monta galeria de vídeos do seu II Simpósio de Política e Saúde"

No Blog do Cebes a notícia de que o "Cebes monta galeria de vídeos do seu II Simpósio de Política e Saúde":

"A 14ª Conferência Nacional de Saúde findou seus trabalhos e publicou sua Carta à Sociedade Brasileira, mas o debate e as discussões sobre a reforma sanitária, o SUS e as políticas de saúde pública não acabou ali. O que vai ficar no papel ou no discurso, não sabemos ainda, mas seguimos com nossas esperanças e nossa missão de produzir debates ricos em política e permeados de paixão pelo que há de mais basilar na vida de um ser humano, a saúde, e lutamos, pelo acesso universal à ela. Os vídeos produzidos tem por objetivo colaborar e subsidiar essa missão do Cebes.

"Cumpre destacar o sucesso e o significado assumido pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) pelo fato de ter organizado o II Simpósio de Política e Saúde, que reuniu alguns dos mais importantes formadores de opinião no campo das políticas de saúde, em nosso país. O evento mereceu destaque, não apenas pela alta qualidade das exposições e dos debates, com participantes oriundos do movimento social, da academia e da gestão, mas também pelo caráter inovador de sua concepção, que foi iniciado com a apresentação de teses previamente elaboradas por Alcides Miranda, Ana Maria Costa, Lenaura Lobato, Nelson Rodrigues dos Santos, Roberto Nogueira e Sonia Fleury e disponibilizadas na página do CEBES, na internet, para que todos pudessem tomar conhecimento e expressar suas opiniões, antes mesmo do simpósio", comenta Paulo Amarante, membro da diretoria do Cebes e editor da Revista Saúde em Debate.

Os temas selecionados para o Simpósio procuraram refletir os aspectos mais contundentes da atual conjuntura, reunindo-se em três mesas redondas, que abordaram, respectivamente, os seguintes temas: Saúde, Desenvolvimento e Democracia (da qual participaram Roberto Passos Nogueira/CEBES), Sonia Fleury/Fundação Getúlio Vargas, Plínio de Arruda Sampaio/ABRA, Rudá Ricci/Instituto Cultiva, José Ruben Bonfim/ SOBRAVIME; O Primado do Interesse Público na Saúde (com Lenaura Lobato/ CEBES, Lígia Bahia/Universidade Federal do Rio de Janeiro e ABRASCO, Fausto dos Santos/MS, Marcelo Firpo/ENSP-FIOCRUZ, Angélica dos Santos/ ENSP-FIOCRUZ) e, por fim, Direito Universal ao Acesso a Serviços de Saúde de Qualidade (com Ana Maria Costa/CEBES, Jairnilson Paim/Universidade Federal da Bahia e CEBES, Ângelo d’Agostini Júnior/CUT, Alcides Miranda/Universidade Federal do Rio Grande do Sul e CEBES e Nelson Rodrigues dos Santos/IDISA e CEBES). 

As teses geradas durante o encontro pretendem contribuir, além do  debate político, com uma agenda do movimento sanitário. Elas também estão disponíveis em nosso site.

Para assistir e divulgar os vídeos do II Simpósio de Política e Saúde, clique aqui "

No mesmo blog :"II Simpósio do Cebes: documentos"

"Teses, apresentações dos especialistas e desdobramentos. Confira. Em breve, O Relatório final do evento.  

O evento ocorreu entre os dias 07 e 09 de julho, na Fiocruz/Brasília e reuniu vários especialistas que discutiram os rumos da reforma sanitária. 

Teses que fomentaram os debates:

(Clique aqui)

Relatório Final do II Simpósio
(Clique aqui)
Apresentações de especialistas:

Políticas Farmacêuticas Democráticas: Uma regulação a serviço da sociedade. Por Jose Ruben Bonfim (Clique aqui)

Conselhos de Gestão Pública: impasses da democracia deliberativa no Brasil. Por Rudá Ricci
(Clique aqui)

Direito universal ao acesso a serviços de saúde de qualidade. Por Jairnilson Paim
(Clique aqui)

Relações Entre o Público e o Privado: Apontamentos para o Debate. Por Ligia Bahia
(Clique aqui)

Prestação de contas. Por Roberto Passos Nogueira

Relatório de Atividades
(Clique aqui)

Apresentação do balanço de atividades
(Clique aqui)

Relatoria do evento:

Mesa 1 - Saúde, desenvolvimento e democracia(Clique aqui) 

Mesa 2 - O Primado do interesse público na saúde(Clique aqui)

Mesa 3 - Direito universal a serviços de saúde de qualidade(Clique aqui)". 

Alguns textos para acompanhamento da atual situação do financiamento da saúde

Nos últimos 2 meses acabei não  fazendo posts sobre o financiamento da saúde. Hoje indico alguns textos que, mesmo de forma resumida, conseguem demonstrar a situação atual do debate sobre o financiamento da saúde:

1) No site da Escola Nacional deSaúde Pública: Senado aprova definição clara de recursos para a Saúde, (ENSP, publicada em 08/12/201). O mesmo texto no blog do Ministério da Saúde Senado Federal aprova Emenda 29Projeto define recursos para a saúde e segue para sanção presidencial

 2)Domingueira: Financiamento da Saúde.  (By Saúde com Dilma- Atualizado em  06/12/2011Postado em: Gilson Carvalho, z)

3)"Saiba quem foram os senadores que derrubaram os 10% da receita para o SUS"  Atualizado em  09/12/2011Postado em: Gilson Carvalho, Luto EC-29, z

4) "As 3 falácias dos senadores para não dar mais dinheiro para a saúde"  Atualizado em  09/12/2011Postado em: Gilson Carvalho, z

5)"Resolução da Direção Nacional da CUT sobre a Regulamentação da Emenda Constitucional 29"

- ATUALIZADO . 13/12/2011.
6) "Leia aqui o texto final da EC-29 que foi aprovado no Senado!"TUALIZADO EM  15/12/2011.POSTADO EM: Z
7)|"Minuta da Regulamentação da EC 29" - ATUALIZADO EM  16/12/2011. POSTADO EM: GILSON CARVALHO, Z

"Inscrições abertas para especialização em Saúde Pública"

No site da Escola Nacional de Saúde Pública informações sobre abertura de inscrições  para especialização em Saúde Pública

"ENSP, publicada em 13/12/2011

"Estão abertas, até o dia 6 de fevereiro, as inscrições para o curso mais antigo da ENSP: a especialização em Saúde Pública. A grande procura de profissionais de diversas áreas de formação e o significativo número de recém-formados que buscam o curso são marcas já tradicionais desta formação. Nos últimos anos, o curso vem passando por grandes transformações, se aprimorando e se adequando às necessidades e demandas atuais, com mudanças na coordenação, na ementa e também em sua grade de horários. Ao todo, 30 vagas estão disponíveis, e os interessados devem fazer a inscrição pela internet na Plataforma Siga. 

Há 57 anos na grade curricular da Escola, esta especialização é a formação mais tradicional da ENSP, com duração de um ano e carga horária total de 690 horas, sendo voltada para profissionais graduados ligados à área da saúde ou áreas afins. O objetivo é introduzir o aluno no campo da saúde coletiva e gerar competências para sua atuação como sanitarista. Para isso, o curso oferece ferramentas para apresentar e refletir sobre conceitos estruturantes correspondentes às subáreas constitutivas da saúde pública; capacitar o aluno para a identificação de problemas prioritários na área da saúde, buscando soluções criativas; aplicar técnicas e instrumentos adequados às características da situação de saúde e do sistema de saúde brasileiro. Além disso, também capacita o aluno para a obtenção de novos conhecimentos através da prática da investigação científica. 

Sua estrutura curricular é constituída de cinco blocos, e quatro deles compreendem os principais temas da saúde pública. São eles: Desafios e perspectivas da saúde pública; Saúde, ambiente e sociedade; Políticas, sistemas, serviços e prática de saúde; Vigilância em saúde; Promoção da saúde e organização do trabalho em saúde. Um dos blocos é transversal e aborda a metodologia de pesquisa e o grupo de orientação pedagógica, ambos voltados para a construção da monografia de final de curso. 

Em 2011, o curso deixou de ser coordenado pelos pesquisadores da ENSP Marina Ferreira Noronha, José Inácio Jardim Motta e Pablo Dias Fortes e, agora, está sob a responsabilidade dos pesquisadores Alex Molinaro, Gíssia Gomes Galvão e Guido Palmeira. 

A seleção dos alunos acontecerá em três etapas: prova escrita, análise de currículo e entrevista. A prova escrita está marcada para o dia 4 de março de 2012 e tem caráter eliminatório. No mesmo mês, entre os dias 19 a 22, serão realizadas as entrevistas e análise de currículos. Essas duas etapas têm caráter classificatório. O resultado final será divulgado no dia 23 de março no mural do Serviço de Gestão Acadêmica e na Plataforma Siga. As aulas têm início marcado para o dia 2 de abril de 2012. Acesse aqui o edital na íntegra. 

Período de inscrição: 

12/12/2011 a 6/2/2012"

"NOVA EDIÇÃO - REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO"

A notícia é de 07/11/11 , do portal Cepedisa , sobre a "NOVA EDIÇÃO - REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO: A regulação jurídica da vigilância sanitária no Brasil"

"A solução de um caso concreto relacionado à vigilância sanitária envolve, em geral, a mediação de diferentes princípios constitucionais. Para o professor doutor da Faculdade de Medicina da USP, Fernando Aith, na vigilância sanitária, "o conflito entre princípios jurídicos é constante e permanente, em especial o conflito entre os princípios da segurança sanitária e da liberdade".

O pesquisador coordenou a seção Tema em Debate da nova edição da Revista de Direito Sanitário (volume 12 - número 2), que trata da regulação jurídica da vigilância sanitária no Brasil. Três artigos compõem esta discussão e abordam diferentes questões relacionadas ao tema, como a legitimidade da Anvisa na regulação da publicidade de produtos de interesse à saúde; as normas federais que regulam a cadeia farmacêutica e os mecanismos de combate à falsificação de medicamentos no país e a natureza jurídica das farmácias, considerando a RDC 44/2009 da Anvisa. Entre os autores dos artigos estão os professores Gonçalo Vecina, da Faculdade de Saúde Pública da USP, e Volnei Garrafa, da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB.

A nova edição da Revista de Direito Sanitário traz também uma análise do veto presidencial uruguaio ao direito ao aborto naquele país e uma ótima resenha sobre o livro Folie et justice: relire Foucault, obra organizada por Philippe Chevallier e Tim Greacen. Além disso, a publicação oferece ao leitor uma série de decisões judiciais sobre o direito à saúde no Brasil, Colômbia, Argentina e Chile."

A Revista de Direito Sanitário é uma publicação do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA).

Mais informações sobre esta e outras edições podem ser encontradas na homepage da publicação www.revdisan.org.br ou podem ser solicitadas pelo e-mail revdisan@usp.br.

Para aquisição de exemplares e assinatura, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail assine-rdisan@cepedisa.org.br ou pelo telefone (55 11) 3088 2094."

" 1ª Conferência nacional sobre transparência e controle social"

Publicado no blog saúde com Dilma no dia 09/12/11 sobre a" 1ª Conferência nacional sobre transparência e controle social"

"ByVioleta Fernandes- Atualizado em  09/12/2011Postado em: Equipe do Blog

"Os prazos para que a sociedade civil faça a convocação das etapas municipais ou regionais da 1ª Consocial já estão chegando.

enviado por Lúcia Silva

Caros amigos da 1ª Consocial,

A Coordenação-Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial enfatiza a você: cidadão, conselheiro, entidade pública e privada que os prazos para que prefeitos e prefeitas convoquem com exclusividade as conferências municipais/regionais da 1ª Consocial estão chegando ao fim. Com isso, iniciam-se os prazos para que as entidades da sociedade civil organizada as convoquem, caso isso ainda não tenha ocorrido.

A convocação das conferências municipais/regionais pela sociedade civil deverá ser realizada por três ou mais entidades, em conjunto, e atender aos seguintes requisitos regimentais:

• As entidades deverão ser legalmente constituídas, em funcionamento há pelo menos um ano e estar em dia com suas obrigações fiscais;
• O ato de convocação deverá ser amplamente divulgado em veículo de divulgação local (ou por meio facilmente verificável); e
• O Formulário de Requisição de Convocação, disponível no portal da Consocial, na seção Biblioteca, em Modelos de Documentos, deverá ser assinado por pelo menos 100 (cem) eleitores, qualificados com nome e número do título de eleitor.

Segundo o §4º do Art. 29 do Regimento Interno da 1ª Consocial, se as conferências municipais/regionais não forem convocadas pelo poder público, serão consideradas convocadas pelas entidades que primeiro remeterem à Coordenação-Executiva Nacional o Formulário de Requisição de Convocação preenchido e válido.

Para saber o ínicio do prazo de convocação das etapas municipais/regionais pela sociedade, acesse o link “Calendário das Etapas Estaduais”, logo abaixo do mapa do Brasil, na capa do nosso portal!

Mais informações e documentos sobre a Consocial podem ser obtidos no endereço: www.consocial.cgu.gov.br, por meio dos perfis de redes sociais: @consocialCGU – do Twitter, Consocial Cgu – do Facebook e Consocial CGU – do Orkut; junto à Coordenação-Executiva Nacional, nos endereços: consocial@cgu.gov.br ou imprensa-consocial@cgu.gov.br, ou ainda por meio do SAC Consocial 0800 600 1704 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h).

Muito obrigado!

Atenciosamente,
Coordenação-Executiva da 1ª Consocial
Controladoria-Geral da União"

"Projeto que autoriza oferta de planos de saúde com cobertura reduzida foi aprovado"

Notícia publicada hoje no Blog Saúde com Dilma, sobre saúde suplementar: "Projeto que autoriza oferta de planos de saúde com cobertura reduzida foi aprovado (ByPaulo Navarro- Atualizado em  11/12/2011Postado em: Equipe do Blog)

Na íntegra:

"Lúcia Vânia (PSDB/GO):  ”projeto é uma forma de contribuir para a solução da crise em que se encontram os planos de saúde”.

Da  Agência Senado. Disponível no site do Cebes.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que permite o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas, os chamados “planos subsegmentados”. A idéia é permitir a oferta de planos com coberturas menos amplas dos que as previstas nos planos de referência, para diminuir o custo do produto, conforme a autora, tornando-o acessível a um maior número de pessoas.

Mas a autorização só valeria para os planos familiares e individuais, ficando de fora os coletivos, como aqueles oferecidos pelas empresas aos seus funcionários. Lúcia Vânia explicou que a subsegmentação tem ainda por finalidade atender os consumidores insatisfeitos com as segmentações hoje permitidas.

As segmentações e amplitude das coberturas – conforme padrões mínimos de exigências – estão definidos na Lei dos Planos de Saúde (9.656, de 1998). Há um plano de referência mais abrangente, com cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar.

Além disso, há previsão para segmentações de cobertura, com estipulação de serviços mínimos, para planos de atendimento exclusivos dos seguintes tipos de assistência: ambulatorial, hospitalar, odontológica ou farmacêutica.

O projeto abre caminho, portanto, para a oferta de planos ainda mais segmentados em comparação com os que já são previstos. Lúcia Vânia (PSDB-GO) argumenta que a proposta é também uma forma de contribuir para a solução da crise em que se encontram os planos de saúde.

O projeto foi relatado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), como ad hoc, no lugar de Eduardo Braga (PMDB-AM). Em sua avaliação, a iniciativa é meritória, sobretudo porque alcança apenas os planos individuais e familiares, o segmento mais afetado pela crise e onde estaria ocorrendo a maior retração de usuários."