No dia 10 fiz menção à notícia veiculada no Blog saúde com Dilma sobre a Mesa redonda que discutiria hoje, dia 11/07, o modelo gerencial do SUS.
Sobre os debates foram publicados alguns comentátios no site da Câmara dos deputados :
"Especialistas defendem pluralidade em contratos firmados pelo SUS
Modelos de gestão devem variar entre estados e municípios de acordo com as realidades locais, segundo debatedores em audiência na Câmara; necessidade de aumento dos recursos para o setor também foi destacada.
Gustavo Lima
Valéria Salgado, do Planejamento: descentralização dos serviços depende da capacidade de cada governo.
Nessa última reunião do colegiado, ligado à Comissão de Seguridade Social e Família, os participantes classificaram como inviável o estabelecimento de um modelo único de gestão para todos os estados e municípios brasileiros. O consenso é que onde houver maior controle social haverá maior viabilidade de contratos de terceirização de serviços, sejam eles prestados pela administração direta ou indireta.
“A descentralização dos serviços em saúde é uma opção politica que tem que levar em conta a capacidade financeira, de gestão e o controle social do governo que vai descentralizar. Não existe uma fórmula, mas essas questões devem ser avaliadas”, defendeu a gerente de projeto da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Valéria Salgado.
O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Wladimir Taborda, argumentou na mesma linha e listou o que chamou de “elementos essenciais” para a realização de contratos entre os entes públicos e os privados no setor: planejamento estratégico adequado; conhecimento das necessidades regionais de saúde; parceiro capacitado e eficiente; e, principalmente, existência de recursos orçamentários.
“Não adianta fazer modelos de gestão se não tiver dinheiro, porque todos sabem que a tabela de remuneração do SUS é insuficiente. Não é possível manter resultado de qualidade, auditado e com volume de serviço sem aumentar os recursos atuais”, declarou.
Gustavo Lima
Para Rogério Carvalho, cada atividade funciona melhor com um tipo de administração.
O deputado Rogério Carvalho defendeu a adequação do modelo de gestão ao serviço prestado, devendo ser adotado o modelo que melhor atender à necessidade de oferecer um atendimento de saúde universal, integral e de qualidade, que são os princípios do SUS.
Segundo ele, que foi secretário de Saúde de Sergipe, cada atividade funciona melhor com um tipo de administração. O atendimento ambulatorial, por exemplo, dependente de grandes investimentos em tecnologia, se adaptaria melhor ao setor privado, enquanto o atendimento hospitalar teria mais afinidade com o setor público. "Temos que separar o que são atribuições exclusivas do Estado daquelas que podem ser feitas em parcerias, sempre tendo em vista o interesse público", declarou.
Já o presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), afirmou que não há como o parecer não apontar o principal problema do setor, que é a falta de recursos. Ele afirmou que a crise no SUS não se dá por problemas nos diversos modelos, mas pelo financiamento dessas formas de gestão. "Vamos atacar veemente a questão do financiamento, que é crônico e consensual. Eu duvido que algum gestor diga que seu problema não é financiamento."
O debate desta segunda-feira contou com a participação do público por meio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. A principal preocupação dos internautas foi sobre o controle social do sistema.
Reportagem – Rodrigo Bittar e Vania Alves
Edição – Marcos Rossi"
Edição – Marcos Rossi"
Notícias da 'Agência Câmara de Notícias'
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