Publicado no
Blog Saúde Brasil em 17/06:
"Movimentos intensificam organização para barrar privatização da saúde"
"
Frente
Nacional já reúne 15 fóruns estaduais e onze municipais atuando contra
formas de desmantelamento do SUS, como a transferência da gestão para as
Organizações Sociais (OS), a precarização dos serviços e dos
trabalhadores da saúde, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH).
Do site
Adital.
Por Raquel Júnia – Enviada Especial ao III Seminário da Frente Nacional Contra Privatização da Saúde.
A primeira mesa do III Seminário da Frente Nacional contra a
Privatização da Saúde foi composta por representantes dos fóruns de
Saúde do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Alagoas, além de uma
representante da própria frente, que abordaram a história e atuais
desafios dessas organizações. O III Seminário foi realizado de 7 a 9 de
junho na Universidade Federal de Alagoas (UFAl), em Maceió. Além dos
quatros fóruns presentes na mesa, que foram pioneiros nessa organização,
a Frente já conta com movimentos organizados em mais onze estados –
Santa Catarina, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do
Norte, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Goiás, Pará, Mato Grosso – e no
Distrito Federal.
Fórum Popular de Saúde do Paraná
O Fórum Popular de Saúde do Paraná existe desde a década de 90.
Surgiu como um espaço de defesa e acompanhamento da recém iniciada
Reforma Sanitária. Atualmente, o Fórum passa por um processo de
reestruturação que está incorporando militantes mais jovens. Manuela
Lorenzi, militante do Fórum, citou alguns dos desafios identificados
pelo grupo. “Precisamos deixar de ser reativos. O poder público vem com a
proposta de OS aí nos organizamos, produzimos jornais, ocupamos a
assembleia. Depois, com a proposta da EBSERH novamente nos aglutinamos,
fazemos jornais e nos mobilizamos. Precisamos nos organizar para além da
reação ao que os gestores apontam como política”, disse.
De acordo com Manuela, outros desafios identificados são pensar um
projeto de saúde pública para além das pautas dos sindicatos e
organizações que compõem o Fórum e dar mais visibilidade ao coletivo.
Além disso, pensar em como enfrentar a fragmentação da esquerda. “Nosso
inimigo é muito maior do que isso e está unido”, lembra Manuela.
Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo
Em uma conjuntura de intensa privatização dos serviços de saúde, que
ocorre em um ritmo mais acelerado do que no restante do país é que atua o
Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo. Segundo o representante
do Fórum, Felipe Cardoso, já são 40 hospitais entregues às Organizações
Sociais (OS) no estado. Felipe citou também a situação do município de
São Bernardo do Campo onde o governo municipal está implementando a
polêmica proposta de Fundação Estatal de Direito Privado. “E quando
vamos olhar o conselho diretor da Fundação estão lá as mesmas OS que
privatizam o SUS em São Paulo”, denunciou.
Felipe mencionou também as diversas ações do Fórum nos últimos meses
como a mobilização para impedir a entrega do Caism Água Funda, para uma
OS, que tem sido vitoriosa, e, da mesma forma, barrar a entrega do
Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Vila Brasilândia à
administração privada. “Todos nós lutadores do SUS acreditamos que nada
deve ser impossível de mudar”, salientou. O Fórum Popular de Saúde de
São Paulo foi criado em 2009.
Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
Assim como em outros estados, o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
protagonizou mobilizações contra a entrega da gestão dos serviços
públicos para as Organizações Sociais. Juliana Bravo, representante do
Fórum, contou que durante a votação do projeto de lei estadual que
permite a transferência da gestão dos serviços de saúde para as OS,
houve repressão aos manifestantes que protestavam do lado de fora da
Assembleia Legislativa, que foram impedidos de acompanhar a votação.
“O Fórum foi criado em 2005 face à crise da saúde no Rio de Janeiro,
quando os hospitais sofreram intervenção do governo federal”, contou
Juliana. Ela explicou que o movimento foi criado inicialmente como Fórum
em Defesa do Serviço Público e contra as Fundações. Já em 2008, o fórum
junta forças com outro servidores públicos na criação do Movimento
Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe). Pouco tempo depois,
em 2009, o grupo é recriado já com o nome que tem hoje – Fórum de Saúde
do Rio de Janeiro. “Identificamos como desafios a descentralização e
criação de núcleos em outros municípios do estado do Rio, além disso, a
necessidade de mobilizarmos mais sindicatos e movimentos sociais,
disputarmos a hegemonia nos conselhos de saúde e também organizarmos
nossa participação na Cúpula dos Povos”, enumerou. Juliano relatou ainda
que o Fórum realizou recentemente uma oficina de planejamento
estratégico.
Fórum em Defesa do SUS e contra a Privatização de Alagoas
Maria Valéria Correia, representante do Fórum em Defesa do SUS e
contra a Privatização de Alagoas, relatou que no estado alagoano a
organização do grupo começou em 2008, a partir do anúncio da criação das
Fundações Estatais de Direito Privado no Estado. Na ocasião, o grupo de
pesquisa em Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais da
Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas realizou
um seminário do qual um dos resultados foi um manifesto contra as
fundações. Posteriormente, assim como o do Rio de Janeiro, o Fórum de
Alagoas também muda de nome. “Decidimos por chamá-lo de Fórum em defesa
do SUS e contra a privatização porque assim o nome dá conta de tudo o
que vier de modelo privatizante”, contou Maria Valéria.
Dentro do histórico de mobilizações do Fórum, Maria Valéria lembrou
que assistentes sociais procuraram o grupo para fazer uma denuncia da
desassistência do poder público à 14 crianças cardiopatas que
necessitavam de tratamento. Alagoas não dispunha da estrutura adequada
para tratamento do problema. Segundo a professora, das 14 crianças, oito
morreram na fila de espera para o tratamento. “A partir dessa denuncia
fomos ao Conselho Estadual de Saúde, denunciamos para a imprensa também.
Os pais das crianças que estavam na fila de espera também se envolveram
na luta”, relatou. Segundo a professora, na ocasião, um hospital
privado ofereceu implementar o serviço e receber recursos públicos em
troca de um leito para o SUS. O movimento criticou: “No Hospital
Universitário há 86 leitos e cinco salas de cirurgia desativadas. Temos
que aproveitar essa estrutura. Não queremos dinheiro público no setor
privado”.Outra ação que se intensificou recentemente, de acordo com
Maria Valéria, foi a mobilização contra a EBSERH. “A EBSERH ainda não
está na pauta do Conselho Universitário [da UFAL], mas sabemos que
entrará em breve e temos ido para lá em massa desde já, elegemos seis
conselheiros do nosso lado. Dizemos que estamos fazendo um trabalho
preventivo contra a privatização”, reforçou.
Frente Nacional
“A
Frente resgata a reforma sanitária e seus princípios originais – saúde,
democracia e socialismo”, afirmou Maria Inês Bravo, representante da
Frente na primeira mesa do seminário. O movimento surgiu em 2010, a
princípio com a participação dos fóruns de Alagoas, Rio de Janeiro, São
Paulo e Paraná no bojo da mobilização contra as Organizações Sociais. De
acordo com Maria Inês, a Frente foi se constituindo como um espaço “de
esquerda, anticapitalista e para a emancipação humana na perspectiva
concreta de avanços nos direitos”.
A professora apontou como desafios retomar a luta pelo julgamento
procedente da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre as Organizações
Sociais (Adin 1923/1998), bem como ampliar o número de assinaturas de
entidades na carta pela aprovação da Adin e no
abaixo-assinado,
cuja meta é atingir 10 mil assinaturas, e hoje já conta com mais de
sete mil. Além disso, mapear e acompanhar a discussão sobre a EBSERH nos
conselhos universitários.
Maria Inês destacou também as ações da Frente nas ultimas
mobilizações como a dos servidores públicos federais e na 14ª
Conferência Nacional de Saúde. “Nós éramos o único grupo organizado lá,
incomodamos bastante. Saímos vitoriosos da Conferência, por isso a carta
imposta pelo Ministro da Saúde acabou caindo no vazio, por conta das
nossas ações”, avaliou. Para a Frente, um outro grande desafio é cavar
espaço nas mídias comerciais. Segundo a professora, a Frente já tem
conseguido articular os meios de comunicação das entidades que
participam do Fórum, falta agora, conseguir mais visibilidade na mídia
em geral.
Frente única operária, bloco histórico e revolução permanente são
conceitos marxistas que, de acordo com Maria Inês, devem permear a
atuação da Frente. A professora ressaltou também que o movimento precisa
avançar em longo prazo para uma proposta de articulação contra todos os
tipos de privatização nas políticas públicas. “Precisamos avançar nesse
processo dentro da perspectiva da reforma sanitária, começando pela
saúde e ampliando para outras áreas”.
Maria Inês finalizou com mais desafios para a Frente: pensar a
recomposição da esquerda no Brasil e articular a luta contra a
privatização da saúde no país com as lutas na América Latina e no mundo.
A professora citou como avanço nessa articulação internacional os
contatos já estabelecidos com a Argentina e a Europa. Expressão disso
foi a presença no seminário do militante francês, Julien Terrié, da Rede
Europeia para o Direito à Saúde. O pesquisador Argentino Horacio Barri,
do Movimento por um Sistema Integral de Saúde na Argentina e da
Associação Latino-Americana de Medicina Social (Alames) não pode
participar, mas enviou uma carta de saudação aos participantes do
seminário. A professora acentuou também a necessidade de fortalecer
dentro da Frente o movimento de mulheres para avançar em debates como a
descriminalização do aborto.
Confira os vídeos de todas as mesas do seminário no
site da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde.
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