quinta-feira, 28 de julho de 2011

Notícia da ENSP sobre publicação do livro: "A Gestão do SUS no Âmbito Estadual: o caso do Rio de Janeiro."

Ainda não tive acesso à obra. Mas, pareceu-me bastante interessante. 

"Publicação traz debate do SUS no Estado do Rio de Janeiro

Política, planejamento e gestão são os três pilares do Sistema Único de Saúde que estão reunidos no livro A Gestão do SUS no Âmbito Estadual: o caso do Rio de Janeiro. Publicado pela Editora Fiocruz, a obra traz uma contextualização histórica desde os anos 1970 quando surgiu no cenário da saúde a Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). Maria Alícia Ugá, pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP e uma das organizadoras do livro, falou em entrevista ao Informe ENSP sobre o desenvolvimento do livro e suas contribuições a sociedade. Segundo a organizadora, a publicação pretende esclarecer como se dá atualmente a atuação e o poder de intervenção das Secretarias Estaduais de Saúde, no contexto do Pacto pela Saúde e os principais desafios atuais para a gestão estadual do SUS. 

Inscrições abertas para o Curso “Políticas Sociais, Seguridade Social e Saúde” , agora em Londrina

Após divulgar as inscrições do mesmo curso para cidade de Belo Horizonte, em 20 de junho, hoje faço referência à notícia de que : "Estão abertas as inscrições para o curso “Políticas Sociais, Seguridade Social e Saúde”, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 9h às 18h, na Universidade Estadual de Londrina - UEL, Centro de Ciências Biológicas. A atividade faz parte do projeto, promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), com a coordenação de núcleos locais, que prevê a realização de mais de 30 cursos voltados para a formação em Cidadania para a Saúde. Vagas gratuitas e limitadas. Faça Aqui."
No Blog do Cebes mais informações sobre o curso e sobre as inscrições.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

STJ mantém indenização por danos morais e materiais

"Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve a indenização por danos materiais e morais concedida a um casal de Minas Gerais e sua filha, que sofreu graves sequelas em decorrência da falta de prestação de socorro após o parto. Os ministros entenderam que os valores não são exagerados e que a realização de nova análise dos fatos, para eventualmente se negar a indenização, esbarraria na Súmula 7/STJ, que impede o reexame de provas em recurso especial." 
Notícia completa sobre a decisão   e dados do recursos especial no site do Supremo Tribunal de Justiça- STJ

DE OLHO NA PARTICIPAÇÃO EM SAÚDE: CONSULTA PÚBLICA SOBRE "Proposta de Revisão da Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003"

A proposta e a resolução em vigor estão disponíveis no site
A  Resolução n.º 333 consiste na  norma que trata sobre as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.
É interessante rever alguns pontos sobre esta normativa que Gilson Carvalho levanta em seu texto, citado no post sobre a necessidade de especialistas em direito sanitário, do dia 10/04/11-  e no twitcam veiculado no blog saúde com Dilma, que sugeri aqui no Blog no dia 03/07/11. 

Brasil será sede permanente do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde - Conferência Inaugural

No site do Ministério da Saúde a notícia veiculada no dia 22/07 sobre sede permanente do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde no Brasil:
"Pró-ISAGS funcionará no Rio de Janeiro e se dedicará a encontrar soluções para os problemas de saúde dos 12 países da região.

O Brasil passa a sediar, a partir de cerimônia com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (25), uma nova instituição internacional da área da saúde: o Pró-Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Pró-ISAGS), cuja sede funcionará no Centro do Rio de Janeiro. Fruto da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o principal objetivo do Pró-ISAGS é promover o intercâmbio, a reflexão crítica, a gestão do conhecimento e a geração de inovações no campo da política e governança da saúde, colocando à disposição dos Ministérios da Saúde da América do Sul as melhores práticas e evidências para qualificar a administração no setor. 
A Unasul tem o objetivo de fortalecer a democracia e à busca de soluções compartilhadas para os problemas dos países da região. O Pró-ISAGS terá como diretor-executivo, durante os próximos três anos, o ex-ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão. A conferência inaugural do Pró-ISAGS será feita pela Secretária-Geral da Unasul, Maria Emma Mejía, que falará sobre o tema A Unasul e os desafios da integração regional. 
Nos quatro dias seguintes à inauguração, especialistas dos 12 países integrantes da Unasul participarão da oficina em que será discutido o tema Sistemas de Saúde da América do Sul: desafios para a universalidade, integralidade e equidade. Neste encontro, estará em debate o mais completo perfil, feito até agora, sobre a saúde na Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Pretende-se, assim, propiciar um intercâmbio de conhecimentos e reflexão sistemática sobre os sistemas de saúde de cada um dos países-membro da Unasul, com a identificação de pontos fortes e debilidades, de forma a permitir o desenvolvimento de linhas de cooperação e trabalho para o Pró-ISAGS." (grifo nosso)

De acordo com a notícia, que pode ser lida na íntegra no site acima referenciado,  "Até o final de 2011 e primeiro semestre de 2012, quatro novas oficinas serão realizadas pelo Pró-ISAGS, para debater questões específicas sobre Vigilância Epidemiológica, Vigilância em Saúde, Determinantes Sociais da Saúde e Diplomacia da Saúde."