sexta-feira, 10 de junho de 2011

Hospital de Clínicas de São Paulo e o atendimento a convênios e pacientes particulares

A questão relativa à pretensão do Hospital de Clínicas de São Paulo" de [...] quadruplicar o atendimento de convênios e pacientes particulares, sob a justificativa de que isso garantirá a sustentabilidade do atendimento à população em geral" tem sido assunto recorrente nas diferentes mídias e debates há algum tempo.
Sobre o tema eu gostaria de destacar a notícia de hoje, da Folha de São Paulo : "O Hospital das Clínicas, por justiça social"  e o texto de Anna Trota Yaryd e Gilson Carvalho, "Hospitaldas Clínicas de SP, outro lado da meoda", do dia 06/06/11.Ambos publicasos no Blog saúde com Dilma.


Notícia do Valor Econômico: "Dano moral em planos de saúde"

Após postagens aqui no blog sobre informativos do STJ relativos a planos de saúde e dano moral - nos dias 27/05/11 e 04/06/11 -, hoje faço referência à noticia publicada no Valor Econômico segundo a qual "Tribunais estaduais seguem jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passam a condenar operadoras de planos de saúde que recusam coberturas também ao pagamento de danos morais a seus segurados. E1" 
Noticía acessada por meio do clipping saúde na mídia,no Blog Saúde com Dilma.

DE OLHO NA PARTICIPAÇÂO EM SAÚDE: na notícia "Propaganda de cigarro terá em breve regulamentação bem mais rigorosa" informação sobre a previsão de audiência pública sobre tema

Mais uma notícia no clipping saúde na mídia, no Blog saúde com Dilma: no Brasil Econômico, sob o título  "Propaganda de cigarro terá em breve regulamentação bem mais rigorosa", a informação de que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deve realizar , nos próximos meses, "uma audiência pública conclusiva para colocar em vigor uma nova e mais rigorosa regulamentação da exposição de propagandas e embalagens de cigarros nos pontos de venda". Assim: FIQUEM DE OLHO!
 Mais informações no link acima destacado.

Notícia do Correio Braziliense : "Faltam R$ 40 bilhões aos planos de saúde"

No clipping  saúde na mídia,  publicado no Blog saúde com Dilma, a notícia "Faltam R$ 40 bilhões aos planos de saúde", do Correio Braziliense,  relata que : "Alvo de constantes reclamações de consumidores, as empresas que administram planos de saúde precisam de pelo menos R$ 40 bilhões para fechar suas contas e resolver os problemas de solvência que podem deixar pelo menos quatro milhões de clientes desassistidos. Foi o que ressaltou ontem Samuel Monteiro, diretor da Bradesco Seguros. Ele se referiu às operadoras que estão sem condições de atender às exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No total, pelo menos 257 planos de saúde e odontológicos, de um total de 1.420 em funcionamento no país, estão sob intervenção, pondo em risco o atendimento a quase quatro milhões de associados. Das firmas em dificuldades, 87 (com 1,3 milhão de beneficiários) entraram na lista de preocupações de julho do ano passado para cá." 
Mais informações no link a notícia.


Inscriçõse abertas : II Simpósio de Política e Saúde:

Após citar o evento nas postagens do dia 15 e do dia 20 de maio (sobre o forum virtual do Cebes), hoje destaco que estão abertas as incrições para o  II Simpósio de Política e Saúde, a ser promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes),  de 07 a 09 de julho, em Brasília, às vésperas do XXVIII Congresso do CONASEMS (9 a 12). 
Mais informções e inscrições no blog  do Cebes.

domingo, 5 de junho de 2011

Seminário "SUS: Direito à Saúde" debate a judicialização do direito à saúde no Rio Grande do Norte

Com o objetivo de debater o tema  "judicialização do direito à saúde", a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte promoverá o seminário ""SUS: Direito à Saúde". 
O evento ocorrerá no auditório da  Assembléia Legislativa nos dias 9 e 10 de julho.
"O seminário 'SUS: Direito à Saúde' vai reunir procuradores do estado, defensores públicos, magistrados, advogados, promotores de justiça e gestores públicos de todo o país. 'O que espera-se, com este seminário, é poder contribuir para que haja racionalidade na efetivação do direito social à saúde, com efetiva diminuição dos gastos públicos nas ações judiciais, possibilitando um maior investimento nas ações coletivas de saúde', conclui a procuradora Adriana Torquato." 
Programação (com destaques nossos): 
9 DE JUNHO DE 2011 - Auditório da Assembleia Legislativa do RN
9h SESSÃO DE ABERTURA
9h30 - 10h30 - CONFERÊNCIA
A emergência do Direito Sanitário como um novo campo do Direito
Conferencista: Dr. Fernando Aith - Centro de Pesquisas de Direito Sanitário.
10h45 - 11h45 - PALESTRA
Legislação do SUS e Políticas Públicas
Palestrante: Dra. Ana Tânia Sampaio - Secretária de Estado da Saúde Adjunta, Mestre em Saúde Pública e Doutora em Educação pela UFRN

14h - 15h - CONFERÊNCIA
A Regulamentação da Emenda Constitucional n.° 29: Dificuldades e Perspectivas Conferencista: Nelson Rodrigues Santos - IDISA/UNICAMP
15h30 - 16h30 - PALESTRA
O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Sistema Único de Saúde (SUS)
Palestrante: Neilton Araújo de Oliveira - Diretor Adjunto da ANVISA
10 DE JUNHO DE 2011 - Auditório da Assembleia Legislativa do RN
8h - 8h30 - MESA REDONDA
Direito à Saúde - SUS: Possibilidade e Limites
Palestrante: Dra. Adriana Torquato da Silva - Procuradora do Estado do RN

8h30 - 9h15 - MESA REDONDA
A importância dos conselhos de saúde no controle social do SUS
Palestrante: Francisco Batista Júnior - Conselho Nacional de Saúde

9h30 - 10h30 - MESA REDONDA
Uso racional de medicamentos
Palestrante: Doutora Lenita Wannmacher (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS)
10h45 - 11h45 - MESA REDONDA
Oncologia no SUS
Palestrante: Dra. Maria Inês Gadelha - Coordenadora do Departamento de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde
14h - 16h - MESA REDONDA
Dignidade da Morte Palestrantes: Dra. Milena Câmara - Psicóloga Especialista em Perdas; Dr. Rodrigo Vilar Furtado - Médico Intensivista e Coordenador da Central de Transplante de Órgãos; Dra. Danille Soler - Médica Paliativista - Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer
16h - 17h - MESA REDONDA
Judicialização da Saúde Palestrante: Desembargador Rogério Gesta Leal
Mais informações sobre o evento no site do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

XXVII Congresso do Conasems: tema “Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil: Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS”

Acontecerá em Brasília, do dia 09 a 12 de julho, o XXVII Congresso do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias de Saúde) com o tema: “Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil: Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS”. 
"O XVII Congresso tem como objetivo promover a discussão e troca de experiências entre os participantes, discutir as políticas de saúde adotadas pelas esferas federal, estaduais e municipais e o respectivo impacto nos municípios, além de troca de experiências, promovendo o aperfeiçoamento da gestão do SUS e os serviços prestados à população brasileira." 
Dentre os cursos e oficinas previstos na programação destaco:
-Curso: Desafios da Gestão
- Curso: Direito Sanitário
- Oficina: Participação da Comunidade na Saúde: O Olhar Municipal
- Curso: Pacto pela Saúde e as Relações Interfederativas
- Curso: Articulação entre os instrumentos de gestão e pactuação
- Oficina: Informação em Saúde
- Oficina: Observatório Iberoamericano de Políticas de Saúde
- Curso: Contratos e Convênios na prestação de serviço de saúde
- Oficina: Consórcios de Saúde como ferramenta para organização das regiões de saúde
 - Oficina: Modalidades de Gerenciamento: Fundação Estatal – OS – OSCIP 

Mais infornações sobre o evento e incrições na página oficial do Congresso. 
Aproveito para manifestar uma percepção em relação a esse evento (e ao do ano passado) e  a outros eventos da área da saúde: a falta de incentivos (como descontos no valor da inscrição) para pesquisadores,   principalmente estudantes de pós-graduação,  em grande parte bolsitas do CNPq e CAPES ,que se dedicam ao tema.