Depois das publicações feitas aqui no Blog sobre a MP 557, em janeiro de 2012, foi noticiado hoje, no Blog Saúde Brasil, mais uma notícia sobre o tema:
Nesta quinta-feira (10/05), feministas de vários estados se reunirão
como líder do Governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP),
para debater a Medida Provisória 557/2011. A medida foi editada pelo
governo em 26 de dezembro de 2011, e institui o cadastro obrigatório de
gestantes. Sob a justificativa de reduzir a morte materna, a MP prevê a
transferência de R$ 50,00, pagos em duas parcelas, durante a gravidez.
No entanto, os setores médicos, os movimentos feministas e de
direitos humanos defendem que essa MP não tem eficácia no combate à
redução da morte materna, não dialoga com a agenda dos direitos sexuais e
direitos reprodutivos e nem com as estratégias de redução da
mortalidade maternas contidas na Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde da Mulher (PNAISM).
Diante da proximidade do prazo de votação da Medida, que se encerra
em 31 de maio, representantes Articulação de Mulheres Brasileiras
(AMB), Marcha Mundial de Mulheres (MMM), União Brasileira de Mulheres,
Secretaria de Mulheres da CTU-DF, Liga Brasileira de Lésbicas (LBL),
CEBES, Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), NEPEM (UNB), Fórum de
PLP, Secretaria de Mulheres-PT, Marcha das Vadias-DF, Fórum Nacional de
Mulheres Negras, Movimento Nacional de Cidadãs Positivas, Grupo Brasil e
Desenvolvimento e Instituto NUPEF encontrarão com o deputado Arlindo
Chinaglia para expor a posição contrária sobre essa iniciativa.
Informações:
Data: 10/05/2012
Local: Câmara dos Deputados – Gabinete de Arlindo Chinaglia (PT)Data: 10/05/2012
Horário: 9h
Contatos:
Kauara Rodrigues (CFEMEA): (61) 9271-6826
Paula Viana (Grupo Curumim): (81) 8863-1243
Beatriz Galli (Ipas): (21) 8723-8223
Rogéria Peixinho (AMB): (21) 9122-0133/ 7902-2683"
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