No dia 27 de maio, no post "Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite no âmbito do SUS: Espaços de inovação nas negociações interfederativas quase sempre desconsiderados pela área jurídica", fiz referência a um artigo que eu havia escrito sobre o tema no início de 2010 e que estava aguardando a publicação para este ano. Por ter sido escrito no começo do ano passado, o texto não faz referência ao Decreto nº 7508/11
nem à lei nº 12.466/2011. Instrumentos normativos já abordados aqui no blog principalmente em 2 de julho e 1º de setembro, respectivamente.
Retomei o tema para informar sobre o lançamento da obra em que foi publicado este artigo e outros textos de grande importância para a temática do direito à saúde.
Além do lançamento do livro "Estado, Política e Direito: Políticas Públicas e Direitos Sociais", contaremos com uma palestra sobre "Direitos sociais, políticas públicas e direito à saúde".
Segue o convite para o lançamento e para a palestra .
Além do lançamento do livro "Estado, Política e Direito: Políticas Públicas e Direitos Sociais", contaremos com uma palestra sobre "Direitos sociais, políticas públicas e direito à saúde".
Segue o convite para o lançamento e para a palestra .
Indicação bibliográfica: CUSTÓDIO, Ande Viana; VIEIRA, Reginaldo de Souza. (Org.). Estado, Política e DireitoPolíticas Públicas e Direitos Sociais. Tomo 3. Criciuma: UNESC, 2011, v. 3
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