No dia 18/05/12 recebi um e-mail do meu colega de pós-graduação Leonardo Henrique Marques Lehmann sobre as Organizações Sociais-OSs.
Ele encaminhou a seguinte notícia:
| "18.5.2012 | A Notícia | Joinville (SC) | Cidadania |
| Protesto contra a OS |
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Funcionários não concordam com novo modelo de gestão e pararam os
trabalhos"Saúde pede socorro." A frase estampada nas camisetas
utilizadas pelos servidores do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt era
parte do protesto realizado ontem contra a passagem da unidade para as
mãos de uma Organização Social (OS). Os servidores se reuniram em frente
ao Pronto-socorro. Durante o dia, só os serviços de urgência e
emergência funcionaram.
Às 13 horas, mais de 300 funcionários já haviam assinado o livro de
presença. Segundo o presidente do SindSaúde/SC em Joinville, Pedro Paulo
das Chagas, o ato foi uma resposta à declaração do secretário do Estado
de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, que disse que está sendo elaborado
um estudo para determinar a viabilidade da troca da gestão. "É algo que
não funciona. O Hospital Infantil é um exemplo disso", diz.
A notícia preocupou os trabalhadores e o SindSaúde/SC. Segundo a
diretora do sindicato, Mari Estela Nickel Eger, os servidores não
aceitam uma OS gerindo hospital. "Os funcionários não querem de maneira
nenhuma", conta.
O diretor do Hospital Regional, Renato de Castro, garantiu que não
houve paralisação no serviço nem prejuízo ao atendimento à população.
Sobre a reclamação dos funcionários em relação à OS, foi enfático. "Isso
é uma decisão do governador Raimundo Colombo, que foi eleito com
maioria de votos ainda no primeiro turno e defendendo esta proposta",
comenta Castro.
COMO FUNCIONA
- No modelo de gestão proposto pelo governo do Estado, a Organização Social (OS) funciona como executora do serviço por meio de contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde, que fica apenas com o papel de fiscalizar e financiar os serviços. Estas empresas recebem bens e recursos públicos, servidores cedidos e total autonomia para a administração do hospital. Há também o fim do concurso público e do processo de licitação para a compra de materiais e a possibilidade de abertura para convênios privados."
- No modelo de gestão proposto pelo governo do Estado, a Organização Social (OS) funciona como executora do serviço por meio de contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde, que fica apenas com o papel de fiscalizar e financiar os serviços. Estas empresas recebem bens e recursos públicos, servidores cedidos e total autonomia para a administração do hospital. Há também o fim do concurso público e do processo de licitação para a compra de materiais e a possibilidade de abertura para convênios privados."
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