Publiquei aqui no blog , no dia 25 de julho de 2011, notícia sobre a CONSULTA PÚBLICA SOBRE "Proposta de Revisão da Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003.
Hoje verifiquei que foi prorrogado o prazo para contribuiçãoes. No site do Ministério da Saúde:
| "CONSULTA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
| Documento: Proposta de Revisão da Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003 |
| Área: CNS |
| Resenha: Em novembro de 2003, o Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a Resolução n.º 333, norma que trata sobre as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Passados oito anos de sua aplicação e devido a mudanças notáveis na conjuntura do controle social no país, o Conselho Nacional Saúde deu início a um processo de debates em janeiro de 2010 para revisar o texto da Resolução. No último dia 9 de junho deste ano, durante a 222ª Reunião Ordinária, o Pleno aprovou a disponibilização da nova redação da Resolução n.º 333 para Consulta Pública. A proposta esteve disponível no site do CNS para consulta pública inicialmente entre os dias 21 de julho e 21 de setembro e foi prorrogada pelo prazo de 30 (trinta) dias que vai de, 29 de novembro a 29 de dezembro de 2011. |
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