A notícia veiculada hoje na web radio saude, sob o título "SAÚDE PÚBLICA: População pode participar da criação de lei de combate às drogas" discorre sobre o Portal E-Democracia, lançado ontem pela Câmara dos Deputados, e relaciona esta novidade ao setor saúde.
Não pretendo aqui fazer uma análise crítica acerca desse projeto. Como já afirmei em outras postagens sobre participação em saúde, todas as novidades que tentam viabilizar maior participação popular na elaboração de leis, na gestão pública e até mesmo na aplicação das leis é bem vinda.
O Portal E-democracia mostra que o governo tenta acompanhar as exigências da sociedade da informação/em rede. De acordo com as informações do site, ele consiste em " um portal de interação da Câmara dos Deputados com o objetivo de promover e incentivar a participação da sociedade no processo de elaboração de leis" e "[...] oferece diferentes instrumentos de participação. Você pode postar sua opinião nos fóruns, participar de bate-papos, responder enquetes e até mesmo participar da construção de um projeto de lei."
No Portal E-democracia, por meio das comunidades legislativas, "[...] você participa de debates relacionados a projetos de lei já existentes. As diferentes formas de participação são orientadas conforme o andamento das propostas na Câmara dos Deputados".
Destaco que além da comunidade que debate sobre o combate às drogas, já existe uma comunidade fundamenal para o direito sanitário, é a comunidade sobre o Sistema Único de Saúde-SUS.
De acordo com a notícia "SAÚDE PÚBLICA: População pode participar da criação de lei de combate às drogas" :
"LOC/REPÓRTER: Um canal na internet para toda a população debater com os deputados temas relacionados ao combate às drogas. Esse é o objetivo do portal E-Democracia lançado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados. A primeira comunidade virtual é a de Políticas Públicas de Combate às Drogas. Com a ferramenta, a população poderá contribuir com sugestões e levantar discussões sobre assuntos de interesse da sociedade. O resultado dessa consulta pública poderá ser um novo projeto de lei. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltou a importância da participação popular no enfrentamento às drogas.
TEC/SONORA: presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul
"Todos nós temos também a convicção de que o enfrentamento às drogas não se dá única e exclusivamente com uma legislação que permita enfrentar esse tema com mais força. Nós só seremos capazes de enfrentar e de resolver esse problema se nós formos capazes de envolver a sociedade como um todo nesse debate."
LOC/REPÓRTER: A secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina Duarte, afirmou que o Executivo tem se empenhado na elaboração de ações ostensivas contra as drogas.
TEC/SONORA: secretária nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina Duarte.
"O Poder Executivo está totalmente atento à questão das drogas. Temos trabalhado de mãos dadas e incansavelmente junto ao Poder Legislativo para que possamos, sem dúvida, dar melhores respostas a população a esse problema que é tão complexo e de difícil solução, mas de inquestionável importância na política e na legislação."
LOC/REPÓRTER: A novelista Glória Peres promoveu, há 10 anos, um movimento nacional de combate às drogas. A escritora lembrou dessa campanha durante o evento.
TEC/SONORA: novelista Glória Peres
"Teve uma grande aceitação e recuperou muitas pessoas nesse País. O diferencial dessa campanha é que era uma campanha sem nenhuma hipocrisia. Quem fez a campanha eram os dependentes químicos, com o lema eu pude, você também pode."
LOC/REPÓRTER: De 2002 a 2011, os recursos federais destinados à Política Nacional de Saúde Mental, que inclui o tratamento de dependentes químicos, saltaram de 620 milhões para um bilhão e 800 milhões de reais ao ano. Para participar e ajudar os parlamentares a construírem novas leis de combate às drogas, basta acessar www.edemocracia.camara.gov.br.
Reportagem, Vanessa Silvestre"
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