"A Aids, doença infecciosa e ainda sem cura, foi descoberta há 30 anos. De lá para cá muita coisa mudou. Novos medicamentos foram desenvolvidos, o tempo de vida aumentou e a Aids passou a ser considerada doença crônica como é o caso do diabetes e da hipertensão. Mas não é por isso que deve ser banalizada. Desde sua descoberta, a doença já matou mais de 30 milhões de pessoas.
Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm contribuído para firmar uma jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive contribuindo para mudanças legislativas."
Levando em consideração os direitos de quem já desenvolveu a doença ou é portador do vírus HIV, decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm contribuído para firmar uma jurisprudência sólida sobre o tema, inclusive contribuindo para mudanças legislativas."
Ag 448342; REsp 605671; REsp 650400; REsp 244847; REsp 628114;REsp 560723; REsp 249026; REsp 220256).
Dentre os temas debatidos estão: erro no diagnóstico; infecção; plano de saúde; portador contra a União; fornecimento de medicamentos; indenização a sucessores; isenção de imposto de renda; amparo assistencial; FGTS para tratamento.
Dentre os temas debatidos estão: erro no diagnóstico; infecção; plano de saúde; portador contra a União; fornecimento de medicamentos; indenização a sucessores; isenção de imposto de renda; amparo assistencial; FGTS para tratamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário