Acabo de receber o informativo, da Escola de Direito do Brasil ,sobre esse evento que ocorrerá em São Paulo nos dias 23 e 24 de Maio. As informações seguem no folder ora anexado.
Os temas a serem apresentados pelos palestrantes , como direitos fundamentais e constitucionalismo (contemporâneo)- apresentam-se , atualmente, como base teórica para o desenvolvimento e aplicação do direito à saúde e têm sido utilizados , principalmente, como fontes bibliográficas que fundamentam a exigibilidade judicial dos direitos fundamentais e o incremento do papel dos juízes, que nesse contexto decidem por meio da ponderação de valores que envolvem um certo direito fundamental.
Para os que podem participar, acredito ser uma grande oportunidade. Não é sempre que podemos presenciar uma palestra de Peter Häberle e dos demais professores estrangeiros de renome na área em foco.
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