Após divulgar informações sobre local e data da defesa da dissertação "Pluralismo jurídico e participação popular em saúde: do público ao privado", do meu colega Francisco Pizzette Nunes, hoje venho fazer um breve relato dessa defesa pública - que ocorreu ontem - e acrescentar um dado fundamental que não coloquei no post anterior, os nomes dos professores que compuseram a banca de avaliação.
Renunidos às 16 horas, na sala do curso de Pós-graduação em direito da UFSC (CPGD), a banca foi presidida pelo professor orientador Dr. José Isaac Pilati e composta também por mais duas figuras ilustres: professor Dr. Antônio Carlos Wolkmer, professor da casa - com o qual sempre contamos no CPGD -, um dos maiores estudiosos em Pluralismo Jurídico no Brasil e na América Latina, professor homenageado com o prêmio destaque pesquisador UFSC 50 anos;
professor Pós-Doutor Cesar Luiz Pasold, que além de Mestre e Doutor em Direito, é também especialista e mestre em Saúde Pública.
Após a apresentação do trabalho, arguição e observações dos avaliadores, o trabalho de Francisco Pizzete Nunes foi elogiado, principalmente pela importância do tema e pela maneira coerente com que o candidato o desenvolveu. Desta forma, foi-lhe conferida aprovação com distinção e louvor.
Acho fantástico quando as defesas de dissertações e teses tornam-se verdadeiras aulas. Foi o que verificamos ontem.
Em suas colocações, o professor Wolkmer chegou a reconhecer que o trabalho do canditado trazia uma "nova categoria do pluarismo": o pluralismo sanitário.
O professor Pasold - que até o momento eu não conhecia pessoalmente - deu uma verdadeira aula sobre direito sanitário e saúde pública. Dentre as diversas colocações, destaco algumas:
- o elogio pela utilização da expressão "participação popular" apesar de ela não ser reconhecida na Constituição nem nas leis sobre o tema saúde. Destacou , então, a importância de afirmar essa expressão;
- a resistência em chamar de saúde coletiva o que é saúde pública;
- a crítica à expressão cidadão-usuário, ou seja, ligar a participação ao usuário do SUS;
- No que diz respeito à composição de Conselhos, sugeriu que não fossem indicados números pares. "Faça-se o colegiado com número ímpar";
- Insistiu em chamar de iniciativa particular aquelea que , normalmente, denomina-se iniciativa privada em saúde;
- Referiu-se ao SUS como um sistema que não é do Estado. Este seria apenas uma engrenagem. A sociedade é mais importante nesse Sistema;
- Afirmou que no setor saúde brasileiro a democracia ainda não existiu. E que nesse setor temos que construir o padrão de democracia;
- Ressaltou, citando Bobbio, a importância não só do número de pessoas que decidem, mas dos espaços de decisão, dos espaços de democracia;
- Colocou, ao final de sua fala,o questionamento sobre o quanto o saber tecnocrático está comandando o SUS Brasil .
Esse é um breve relato do momento riquíssimo que foi a defesa do meu Colega e mestre Francisco.
Na foto, da esquerda para direita: Prof. Wolkmer, Prof. Pilati, Msc. Francisco e Prof. Pasold
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