Ao acompanhar as discussões que envolvem o direito à saúde podemos verificar, em alguns discursos e posicionamentos jurídicos, o desconhecimento do funcionamento do SUS e a inaptidão para lidar com a realidade de um direito à saúde e um direito sanitário que devem existir em consonância com este sistema de saúde.
Debates desse tipo, descontextualizados, enfraquecem o SUS e possibilitam discursos privatizantes.
Assim, para começar a entender o funcionamento desse Sistema de Sáude, que tem que lidar com a realidade de um país de extensão continental como o Brasil e com pactuações entre os 3 níveis de gestão - já que a Constituição de 1988 inovou ao dar autonomia aos municípios - O Ministério da Saúde Lançou, em 2006, a Cartilha: " Entendendo o SUS"
Apesar de não ser tão recente - assim como a coleção pró-gestores ora citada em outro post - esta publicação foi elaborada tendo em vista o Pacto pela Saúde de 2006, apresentando, desta forma, a lógica de gestão pós NOBs (Normas Opercaionais Básicas).
A publicação é direcionada principalmente para jornalistas e profissionais de comunicação. No entanto, acredito ser uma leitura fundamental para os operadores do direito que se INICIAM na área da saúde e do direito sanitário. Como o próprio nome diz, é uma Cartilha. Ela oferece noções e orientações gerais para depois darmos sequência às nossas pesquisas.
A Cartilha está disponível no site do Ministério da Saúde : http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_entendendo_o_sus_2007.pdf
Debates desse tipo, descontextualizados, enfraquecem o SUS e possibilitam discursos privatizantes.
Assim, para começar a entender o funcionamento desse Sistema de Sáude, que tem que lidar com a realidade de um país de extensão continental como o Brasil e com pactuações entre os 3 níveis de gestão - já que a Constituição de 1988 inovou ao dar autonomia aos municípios - O Ministério da Saúde Lançou, em 2006, a Cartilha: " Entendendo o SUS"
Apesar de não ser tão recente - assim como a coleção pró-gestores ora citada em outro post - esta publicação foi elaborada tendo em vista o Pacto pela Saúde de 2006, apresentando, desta forma, a lógica de gestão pós NOBs (Normas Opercaionais Básicas).
A publicação é direcionada principalmente para jornalistas e profissionais de comunicação. No entanto, acredito ser uma leitura fundamental para os operadores do direito que se INICIAM na área da saúde e do direito sanitário. Como o próprio nome diz, é uma Cartilha. Ela oferece noções e orientações gerais para depois darmos sequência às nossas pesquisas.
A Cartilha está disponível no site do Ministério da Saúde : http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_entendendo_o_sus_2007.pdf
agora, atento ao direito sanitário!
ResponderExcluirsaravá