O blog surge com a intenção de esclarecer em que consiste o Direito Sanitário e para colaborar para a disseminação desse ramo do Direito no Brasil.
Para tanto, pretende-se reunir e compartilhar algumas informações como: conceitos; desafios ao direito sanitário; instituições que se dedicam ao tema e que oferecem cursos na área; eventos; bibliografias; debates e outros temas relacionados à área.
"No inicio do corrente ano, a professora Ligia Bahia foi informada por meio de carta do CNPq que seu relatório de pesquisa "Dinâmica e Tendências do Mercado de Saúde Suplementar no Contexto da Regulação: Reestruturação Empresarial e Profissionalização da Gestão", referente ao Edital MCT/CNPq/ANS - Nº 046/2006, havia sido indeferido. Este documento informa sobre a existência de três pareceres de consultores externos favoráveis a aprovação do relatório apresentado pela pesquisadora e uma da apreciação de técnicos da ANS e do CNPq sobre a desconexão entre os resultados da investigação e objetivos propostos no projeto de pesquisa aprovado. O indeferimento do relatório técnico gerou a solicitação da cobrança de R$ 140.441, 73 referentes ao acréscimo de multas e correção monetária ao valor obtido para o financiamento da pesquisa (R$ 84.500,00).
Desde então a própria pesquisadora e vários integrantes da área de saúde coletiva e de outras áreas de conhecimento bem como autoridades da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Ministério da Saúde procuraram obter informações sobre o processo. Em 26/03/2012 um dirigente do CNPq solicitou à pesquisadora um relatório circunstanciado para auxiliar o esclarecimento de procedimentos relativos ao conteúdo e entrega do relatório. Este documento denominado relatório circunstanciado (disponível na página da ABRASCO) foi encaminhado ao CNPq em 27/03/2012 e indeferido em 29/03/2012. As novas tentativas de esclarecimentos e contatos com possíveis envolvidos com as decisões relativas à análise da pesquisa elucidaram que o parecer final emitido baseava-se no poder discricionário dos órgãos contratantes da pesquisa. Assim, o relatório final aprovado em seu mérito por três especialistas acadêmicos, foi rejeitado, alegadamente por não terem os resultados da investigação atendido às expectativas do edital. O efeito punitivo da rejeição do relatório a devolução de todos os recursos foi mantido. O direito à defesa prévia não foi assegurado uma vez que cobrança da restituição dos recursos se acompanha da imposição de um prazo de pagamento de 15 dias para o pagamento.
Como o caso configura, antes a institucionalização de uma atitude discricionária e com traços de violência retaliatória que restringem a autonomia acadêmica do que o uso poder discricionário para a proteção do patrimônio e da ciência brasileira, a ABRASCO, manifesta seu repúdio a toda e qualquer censura que vise coibir a produção e a divulgação de conhecimentos relevantes à compreensão do sistema de saúde brasileiro. A mensagem e o ato punitivo ensejando a restrição da autonomia acadêmica são extremamente prejudiciais a práxis da pesquisa e ao progresso cientifico. Causa estranheza e apreensão que as razões alegadas para indeferimento da pesquisa não constem entre as seguintes cláusulas de prestação de contas/acompanhamento do referido edital: 1) análise de relatórios técnicos parciais de execução do projeto; 2) visitas de consultores Ad hoc e de técnicos a critério do CNPq; relatório técnico final circunstanciado, apresentando os resultados, conclusões e produtos obtidos; 4) seminários de avaliação (quando pertinentes).
A ABRASCO vem acompanhando os desdobramentos das reiteradas solicitações de revisão da punição injusta e desmedida. Agradecemos imensamente o apoio de pesquisadores e das autoridades da UFRJ e do Ministério da Saúde que se envolveram decididamente na defesa da autonomia acadêmica e testemunharam a seriedade da pesquisadora. Ao questionar a razoabilidade da sanção prevista solicitamos a preservação da autonomia da produção de conhecimento sobre uma temática chave para a saúde coletiva e manifestamos nossa disposição para fornecer informações sobre a pesquisa bem como para apoiar acadêmica e juridicamente a pesquisadora.
Luiz Augusto Facchini
PresidenteAssociação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)"
O secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Frei Leonardo Ulrich Steiner, assumiu o compromisso, nesta quinta-feira (12), de levar para o debate na instituição o Projeto de Lei que institui a Contribuição Social das Grandes Fortunas para a Saúde. O tema da Campanha da Fraternidade deste ano “A fraternidade e a saúde pública” foi o que motivou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto, a buscar o apoio da CNBB.
“O apoio de uma entidade séria e comprometida com a área social é fundamental para romper as barreiras e aprovar o projeto”, afirmou Jandira, que esteve acompanhado do autor do projeto, deputado Dr. Aluízio (PV-RJ).
O relatório da deputada Jandira Feghali estima uma arrecadação anual próxima a R$14 bilhões, que serão depositados no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e destinados, exclusivamente, ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Dom Frei Leonardo explicou que pretende levar o tema na próxima reunião do Conselho Permanente da CNBB, em junho, para que se discuta a possibilidade de apoio à matéria. “Irei me empenhar”, destacou.
Jandira lembrou que esses recursos são fundamentais para melhorar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com ela, a medida incidiria sobre menos de 40 mil contribuintes. “É uma forma de ampliar os investimentos no SUS por meio de uma contribuição social sobre o patrimônio das pessoas mais ricas. No Brasil, nós não temos ainda uma lei que regulamente o que está previsto na Constituição de 1988”, explicou a parlamentar.
De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jandira Feghali"
A expectativa se confirmou. Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira 12, que a interrupção de gravidez de fetos sem cérebro não é crime. Votaram a favor da antecipação terapêutica do parto, os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ayres Brito, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Contra, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluzo.
O ministro Ayres Britto, assim como em 2008 no antológico julgamento da liberação das pesquisas com células tronco-embrionárias no Brasil, foi brilhante. Afirmou que a interrupção da gestação de feto com anencefalia não pode sequer ser chamada de aborto, porque ele não tem possibilidade alguma de sobrevivência após o parto.
“Dar a luz é dar a vida, não é dar a morte”, ressaltou Ayres Brito. “Levar às últimas consequências esse martírio contra a vontade da mulher corresponde a tortura, a tratamento cruel. Ninguém pode impor a outrem que se assuma enquanto mártir. O martírio é voluntário. Quem quiser assumir sua gravidez até as últimas consequências, mesmo sabendo portador de um feto anencéfalo, que o faça, ninguém está proibindo.”
Os movimentos feministas e de mulheres aplaudem a decisão histórica.
Jurema Werneck, médica, coordenadora da ONG Criola, secretária-executiva daArticulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras: “Todas nós, mulheres, conseguimos, com esta decisão do STF, dar início ao resgate do direito ao nosso próprio corpo, ao que acontece nele e com ele. Direito que, faz muito tempo, havia sido seqüestrado por dogmas fundamentalistas. Não falo apenas de aspectos religiosos monoteístas, mas também de dogmas racistas e patriarcais que invadem nossas vidas e que, finalmente!, neste século XXI, começam a ser expulsos. Uma vitória importante. Agora, como disse Eduardo Galeano: ‘falta menos’”.
Maria José Rosado (Zeca), coordenadora geral da Católicas pelo Direito de Decidir – Brasil: “Uma votação histórica, a favor da vida, dos direitos e da dignidade das mulheres brasileiras!”
Maíra Fernandes, presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ: “Enfim, a gestante de feto com anencefalia poderá abreviar seu sofrimento, se assim o desejar, sem precisar passar por uma verdadeira peregrinação judicial. Tal resultado da ADPF 54 representa uma homenagem ao Princípio da Laicidade do Estado e uma vitória para as mulheres brasileiras, que viram preservados pela mais alta Corte do país o seu direito à dignidade, saúde, liberdade, igualdade e autonomia reprodutiva”.
Telia Negrão, cientista política, conselheira da Rede Feminista de Saúde e coordenadora do Coletivo Feminino Plural: “A decisão do STF vem com um atraso de oito anos, após duas Sessões do Comitê Cedaw que analisaram o descumprimento do Brasil de compromissos com o fim de toda a legislação que discrimina e legitima violações de direitos humanos. É uma vitória da pressão da consciência nacional, pois esta criminalização é algo tão bárbaro, que as pessoas em geral já imaginavam ser um permissivo legal. Esperamos, sinceramente, que todas as medidas sejam tomadas para assegurar, nos serviços de saúde, que nenhum agente público ou privado se interponha a este direito das mulheres à vida digna”.
Margareth Arilha, presidente da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), pesquisadora do Núcleo de Estudos em População da Unicamp: “Um parto vitorioso, resultante de um longo processo de dedicação, feito de inúmeras esperas, com a contribuiçao coletiva daqueles que idealizaram — reconhecimento à Débora Diniz e à equipe do ANIS (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero) –, daquela/es que acreditaram e fizeram acontecer. O resultado trará a diminuição de sofrimentos e injustiças, e reconstruirá a possibilidade do gozo de direitos humanos para aquelas mulheres que eventualmente se defrontarem com tal drama humano”.
Beatriz Galli, advogada, integrante das comissões de Bioética e Biodireito da OAB-RJ e assessora de políticas para a América Latina do Ipas: “Estamos vivendo um momento histórico. Vitória para a cidadania e os direitos reprodutivos das mulheres brasileiras. Finalmente, o Supremo colocará fim à insegurança jurídica que abrange o tema até hoje no Brasil, declarando o direito constitucional das mulheres de optar por continuar ou interromper a gravidez nestas condições, com base na sua autonomia, dignidade, liberdade, saúde física e mental. O Brasil, assim, honrará compromissos e obrigações internacionais decorrentes da ratificação dos principais tratados internacionais de direitos humanos”.
Fátima Oliveira, médica,membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC): “Do meu ponto de vista, da janela de onde espio e assunto o mundo, uma sociedade democrática deve aprender a referendar a alteridade como um valor. Os votos do STF a favor da antecipação terapêutica do parto em casos de anencefalia colocam em cena dois temas valiosos para quem ama a liberdade: a ampliação da democracia e a consolidação do Estado laico. Eles nos mostram o caminho do aprendizado do respeito ao direito de decidir das mulheres quando não desejam levar adiante uma gravidez de feto inviável, ao mesmo tempo em que também não faz juízo de valor sobre as mulheres que, por questões de fórum íntimo, pensam de modo diferente”.
Gilda Cabral, Cfemea: “Ao reconhecer o direito de a mulher interromper uma gravidez de anencéfalo, o STF reafirma a laicidade do Estado. Saem ganhando a democracia e o povo brasileiro. Estão de parabéns os Ministros e as Ministras que votaram pela Justiça e pela Vida das Mulheres”.
Jandira Queiroz, ativista feminista: “Parabéns aos ministros do STF a favor da laicidade do Estado e contra o sofrimento desnecessário das mulheres”
Magaly Pazello, doutoranda da Escola de Serviço Social/UFRJ e pesquisadora do EMERGE/UFF: “Como bem observaram os ministros e ministras do STF, é necessário não apenas reconhecer a verdadeira via crucis que as mulheres enfrentam quando se vêem gestando um feto anencéfalo, mas também compreender a tragédia que isso pode significar na vida dessas mulheres. A negação de seu sofrimento e a imposição da gravidez compulsória representam, de fato, um regime de tortura imposto pelo Estado e isso é inadmissível. Os votos proferidos ontem revelam a complexidade do tema, mas também o atraso em que o Brasil se encontra na garantia dos direitos humanos das mulheres no tocante à sua autonomia reprodutiva. Por isso, é necessário corrigir essa situação devolvendo às mulheres a devida segurança jurídica para que possam decidir, elas mesmas, conforme suas convicções e crenças. Parabéns ao CNTS [Conselho Nacional dos Trabalhadores em Saúde] e ao Anis [Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero] por sustentarem essa ação até aqui!
Sonia Corrêa, pesquisadora associada da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política: “Os debates de ontem no STF sinalizam para a eliminação da injustiça e sofrimento no mundo da vida. Reconhecidos os argumentos da ADPF 54, milhares de mulheres brasileiras poderão decidir sobre suas vidas sem o constrangimento da lei. É o anúncio de uma vitória de Antígona clamando às portas da cidade. No plano das normas que regulam a vida social –num mundo em que o poder e influência do dogmatismo religioso se espraiam e penetram, incessantemente, nas instituições públicas – foi um momento de re-fundação dos princípios da laicidade, movimento necessário nas condições contemporâneas. A frase do professor Luis Barroso é o seu signo: O estado não engravida”
O Cebes, juntamente com mais de 30 entidades, constituiu uma ampla frente em torno do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Publica. A Frente irá coletar assinaturas para a aprovação de um Projeto de Lei de iniciativa Popular para que 10% da Renda Bruta da União seja destinada, de fato, para a saúde. Participe você também dessa mobilização nacional e confira aqui como participar.
O problema do financiamento da saúde poderia ter sido resolvido com a regulamentação da Emenda 29 mas o veto governamental sob uma argumentação da inexistência de recursos, frustrou a esperança do movimento sanitário.
A insuficiência dos recursos financeiros destinados pela União à saúde traduz o compromisso do Estado no cumprimento dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal à saúde. O PLS 121/2007 do Senador Tião Viana acalentou a expectativa de agregar ao orçamento da Saúde mais 3,5 bilhões que permitiria avançar na qualificação do SUS e enfrentar as lacunas da universalidade hoje existentes.
Há 35 anos o Cebes luta pela garantia da saúde como um direito social e, para isto, entende que esta deve ser uma prioridade para todos os governos. Mas o lugar da saúde tem sido, a cada dia mais, reservado ao mercado. O SUS, criado para ser universal, para os dirigentes nacionais parece não passar de um sistema de baixa qualidade, destinado ao atendimento da população que não pode pagar por atenção médico-hospitalar.
Se nos primeiros anos da instalação da democracia depois da sombria ditadura militar, o movimento sanitário apostou na possibilidade de elevar a saúde à condição de direito social, universal e garantida pelo Estado nos moldes conquistados e inscritos na Constituição Federal, hoje deve ser reconhecido que o cenário e os conflitos de interesses nesse campo são muito complexos.
A mercantilização da saúde se instalou no país por hegemonia política dos grupos de empresários do ramo. Nesse contexto, é necessário retomar as estratégias daqueles que defendem a saúde como interesses público. Para isso, foi criado por mais de 30 entidades, uma ampla frente em torno do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Publica. O Cebes integra essa frente pela aprovação de um Projeto de Lei de iniciativa Popular pela revisão imediata da Regulamentação da Emenda 29 e destinação de 10% da Renda Bruta da União para a saúde.
Para chegar ao Congresso Nacional precisamos recolher 1,4 milhão de assinaturas, ou seja, 1% do eleitorado brasileiro.
Baixe o formulário, em anexo, para o recolhimento das assinaturas, que deverão ser acompanhadas do nome completo legível, endereço e número do título eleitoral.
Conclamamos todos os cebianos e membros dos núcleos do Cebes a se integrarem nesta mobilização nacional. Para isso, vamos para as ruas recolher as assinaturas que devolverão ao povo o direito à saúde.
Os formulários preenchidos deverão ser enviados para a Secretaria Nacional do Cebes no endereço: Av. Brasil, 4036, Sala 802 Manguinhos, CEP: 21040361 - Rio de Janeiro, RJ "
A palestra "Participação comunitária: o que queremos com isso?" faz parte do Ciclo de debates "Participação e tecnologia social em saúde" . Uma realização da Rede PDTSP-Teias e da Coordenadoria de Cooperação social da Fiocruz.
No site da Escola Nacional de saúde Pública- ENSP as informações sobre as palestras:
Com o objetivo de aproximar e aprofundar as discussões sobre gestão participativa, participação social e tecnologias sociais, tendo como base o contexto do território de Manguinhos e sua relação com a conjuntura macropolítica do país, a Coordenadoria de Cooperação Social da Fiocruz, com o apoio da Assessoria de Cooperação Social da ENSP, por meio do Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública, realizará mais uma palestra do ciclo de debates Participação e Tecnologia Social em Saúde. Com o tema Participação comunitária: o que queremos com isso?, a palestra pretende debater a participação social em projetos e políticas. A atividade será realizada no dia 17 de abril, no salão internacional da ENSP, das 9 às 17 horas. O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser realizadas previamente aqui ou na data da palestra, no local do evento.
De acordo com a coordenadora da Assessoria de Cooperação Social da ENSP, Mayalu Mattos, “o debate será realizado em duas mesas de discussão com vistas à promoção do diálogo entre pesquisa, gestão e práticas relativas aos projetos, além das políticas que envolvem diferentes atores e portadores de interesses”. Na palestra Participação comunitária: o que queremos com isso?, serão abordados os conceitos referentes à participação social em projetos e políticas, de que forma eles são operacionalizados e o que se faz quando se implementam na prática esses projetos e políticas.
Mayalu explicou que a palestra integra o ciclo de debates Participação e Tecnologia Social em Saúde, organizado pela Coordenadoria de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz – com o apoio da Assessoria de Cooperação Social da ENSP – pelo Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Pública através da Rede PDTSP-Teias, através da linha Participação Social, da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz).
Segundo a coordenadora, o ciclo é composto por três palestras. A primeira delas, Encontro sobre tecnologias sociais: conceitos, objetivos e práticas, foi realizada no dia 20 de março, no auditório da Escola Politécnica de Saúde. A segunda será realizada no dia 17 de abril, no salão internacional da ENSP, e terá como tema Participação comunitária: o que queremos com isso?. A última atividade do ciclo de debatesParticipação e Tecnologia Social em Saúde será no dia 15 de maio, na Tenda da Ciência, e debaterá as reflexões sobre a Governança em Manguinhos: redes e intersetorialidade.
A palestra Participação comunitária: o que queremos com isso? contará com duas mesas de discussão. A primeira mesa será realizada das 9 às 12 horas e contará com a exposição da representante do Setor Saúde do Movimento Sem Terra (MST), Gislei Siqueira, que falará sobre a Experiência da participação coletiva no MST. A atividade será moderada pela representante da Liderança Comunitária de Manguinhos, Patrícia Evangelista. Serão abordados temas como: Participação social institucionalizada; Movimentos sociais e processos de produção social da saúde; Participação social e democratização das instituições; Mobilização social e luta pela saúde; e Como a participação social contribui para a democratização do Estado?.
Na segunda mesa, que será realizada das 14 às 17 horas, serão abordados os temas Gestão participativa para produção social da saúde e Gestão participativa e democracia representativa. A atividade será moderada pelo coordenador de Cooperação Social da Fiocruz, Leonídio Madureira, e contará com as exposições A experiência de militância na reforma sanitária, do pesquisador do Departamento de Endemias Samuel Pessoa, da ENSP, Eduardo Stotz, e Política de gestão participativa hoje no governo, do representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Osvaldo Bonetti.
De acordo com Mayalu, a atividade é voltada para profissionais de saúde e gestão do Teias-Escola Manguinhos, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro (pelas Áreas Programáticas 3.1, 3.2 e 1.0), pessoas ligadas aos Conselhos locais e Conselhos distritais, pesquisadores da Rede PDTSP-Teias, profissionais de saúde, profissionais e gestores de educação, profissionais das áreas de assistência social e urbanismo e a população de Manguinhos em geral."
A Presidência da Fundação Oswaldo Cruz convida todos os interessados a participar do Seminário de Mobilização da Fiocruz para a Rio+20, no dia 12 de abril, às 13h30, no salão internacional da ENSP. Na ocasião, será lançada a consulta pública ao documento Saúde na Rio+20: Desenvolvimento sustentável, ambiente e saúde, consolidado pelo grupo de trabalho da Saúde para a Rio+20. O documento visa contribuir para esse debate, ouvindo diversos setores governamentais e da sociedade civil. O documento estará disponível para contribuições no site www.sauderio20.fiocruz.br.
Abertura:
– Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz;
– Valcler Rangel, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz);
– Paulo Buss, coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz);
Apresentação do documento e debate: Paulo Buss e GT da Fiocruz na Rio+20
Saúde Rio+20: site apresenta reflexões para a conferência
Com o objetivo de apresentar reflexões sobre a relação entre saúde, ambiente e o desenvolvimento sustentável, voltadas para as discussões que serão travadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a Fiocruz desenvolveu o siteSaúde Rio+20, com notícias, entrevistas, documentos e agenda, para proporcionar um encontro via rede com os movimentos sociais, governos, academia, organizações não governamentais e privadas. A Rio+20 será realizada no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012, vinte anos depois da Rio 92.
