Seminário "SUS: Direito à Saúde" debate a judicialização do direito à saúde no Rio Grande do Norte

Com o objetivo de debater o tema  "judicialização do direito à saúde", a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte promoverá o seminário ""SUS: Direito à Saúde". 

O evento ocorrerá no auditório da  Assembléia Legislativa nos dias 9 e 10 de julho.

"O seminário 'SUS: Direito à Saúde' vai reunir procuradores do estado, defensores públicos, magistrados, advogados, promotores de justiça e gestores públicos de todo o país. 'O que espera-se, com este seminário, é poder contribuir para que haja racionalidade na efetivação do direito social à saúde, com efetiva diminuição dos gastos públicos nas ações judiciais, possibilitando um maior investimento nas ações coletivas de saúde', conclui a procuradora Adriana Torquato." 

Programação (com destaques nossos): 

9 DE JUNHO DE 2011 - Auditório da Assembleia Legislativa do RN
9h SESSÃO DE ABERTURA
9h30 - 10h30 - CONFERÊNCIA
A emergência do Direito Sanitário como um novo campo do Direito
Conferencista: Dr. Fernando Aith - Centro de Pesquisas de Direito Sanitário.
10h45 - 11h45 - PALESTRA
Legislação do SUS e Políticas Públicas
Palestrante: Dra. Ana Tânia Sampaio - Secretária de Estado da Saúde Adjunta, Mestre em Saúde Pública e Doutora em Educação pela UFRN
14h - 15h - CONFERÊNCIA
A Regulamentação da Emenda Constitucional n.° 29: Dificuldades e Perspectivas Conferencista: Nelson Rodrigues Santos - IDISA/UNICAMP
15h30 - 16h30 - PALESTRA
O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Sistema Único de Saúde (SUS)
Palestrante: Neilton Araújo de Oliveira - Diretor Adjunto da ANVISA
10 DE JUNHO DE 2011 - Auditório da Assembleia Legislativa do RN
8h - 8h30 - MESA REDONDA
Direito à Saúde - SUS: Possibilidade e Limites
Palestrante: Dra. Adriana Torquato da Silva - Procuradora do Estado do RN
8h30 - 9h15 - MESA REDONDA
A importância dos conselhos de saúde no controle social do SUS
Palestrante: Francisco Batista Júnior - Conselho Nacional de Saúde
9h30 - 10h30 - MESA REDONDA
Uso racional de medicamentos
Palestrante: Doutora Lenita Wannmacher (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS)
10h45 - 11h45 - MESA REDONDA
Oncologia no SUS
Palestrante: Dra. Maria Inês Gadelha - Coordenadora do Departamento de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde
14h - 16h - MESA REDONDA
Dignidade da Morte Palestrantes: Dra. Milena Câmara - Psicóloga Especialista em Perdas; Dr. Rodrigo Vilar Furtado - Médico Intensivista e Coordenador da Central de Transplante de Órgãos; Dra. Danille Soler - Médica Paliativista - Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer
16h - 17h - MESA REDONDA
Judicialização da Saúde Palestrante: Desembargador Rogério Gesta Leal

Mais informações sobre o evento no site do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.