"A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário é uma estratégia de articulação e cooperação entre pessoas e instituições do âmbito do Direito Sanitário nos países membros da comunidade iberoamericana, que permita ampliar o debate acerca do efetivo exercício do direito à saúde.
A Rede foi constituída na Reunião celebrada na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, organizada pelo Observatório da Saúde nos dias 27 e 28 de abril de 2011. A Rede tem os seguintes objetivos:
- Compartilhar informação e conhecimentos relacionados com a área do Direito Sanitário;
- Identificar problemas, necessidades e interesses comuns relativos às questões jurídicas relacionadas com a área da saúde, buscando alternativas que possam ser compartilhadas;
- Promover a articulação entre seus membros para ampliar e fortalecer suas atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica em Direito Sanitário;
- Potencializar o desenvolvimento de pesquisas em cooperação entre seus membros;
- Divulgar e promover a discussão em torno do Direito Sanitário, facilitando a identificação de tendências e necessidades educativas;
- Compartilhar metodologias e recursos tecnológicos destinados às atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica relacionadas com a educação em Direito Sanitário;
- Propiciar o intercambio de docentes, pesquisadores e alunos entre os membros com vista à ampliação e ao fortalecimento do processo educativo em Direito Sanitário.
Em sua estrutura, a Rede conta com um Conselho Diretivo, composto por cinco membros que, no momento, são os doutores Marisa Aizenberg, Maria Cristina Cortesi, Joaquín Cayón de las Cuevas, Maria Célia Delduque e Sandra Vial. Além disso, há a Secretaria Executiva, com sede no Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ Brasília), sendo que a função de Secretário Executivo atualmente é exercida pelo Dr. Marco Aurélio Torronteguy."
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