terça-feira, 21 de junho de 2011

Mais uma notícia sobre público X privado na saúde: "O Material de Construção da Dupla Porta dos Hospitais Universitários"

Após publicar aqui no Blog algumas notícias sobre "Hospital de Clínicas de São Paulo e o atendimento a convênios e pacientes particulares", gostaria de indicar mais dois artigos sobre o tema.
O primeiro É o texto de Lígia Bahia - vice-presidente da ABRASCO e professora de economia da saúde no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ) - publicado no Blog Saúde com Dilma, com o título "O Material de Construção da Dupla Porta dos Hospitais Universitários".
Dentre algumas informações, a autora afirma que : " a dupla porta divide os cidadãos em 'pagantes' e 'não pagantes'."
"A instituição de duas filas nos hospitais universitários públicos expressa uma das mais visíveis anomalias da sociedade brasileira. A inversão do critério do atendimento prioritário aos portadores de problemas de saúde mais graves em favor do acesso facilitado para quem tem maior capacidade de pagamento, desnatura o caráter público dos hospitais universitários. Mais grave ainda: a introdução da lógica do mercado por hospitais públicos, mesmo que apenas em parte de suas instalações, representa um claro desacato ao texto constitucional, segundo o qual saúde e direito de todos e dever do Estado. A relevância do problema exige o exame detalhado de suas causas para que as instituições públicas de saúde possam ser devolvidas ao público. A edição e reedição de atos administrativos e a revelação do fato, especialmente de suas conseqüências são imprescindíveis, mas não bastam. É preciso que o ambiente favorável ao debate propicie uma reflexão aprofundada e corajosa sobre os componentes do material de construção das duplas portas."
"[...]"
"Seria ingênuo, portanto supor que as bases de construção de um arranjo institucional tão complexo foram erigidas sem apoio político, técnico e jurídico-legal. .Algumas dessas duplas portas foram, contraditoriamente, autorizadas pelo próprio Ministério Público que também as denuncia. Existe um projeto de lei na Câmara Federal que, se aprovado, lhes conferiria um estatuto legal. E, sobretudo, persiste entre profissionais de saúde e entidades sindicais, inclusive alguns extremamente bem intencionados, a certeza de que as duplas portas de entrada são benéficas, dadas as condições de penúria da maioria dos hospitais públicos. Nesse sentido, o desconhecimento sobre o conflito de idéias e as perspectivas diferenciadas sobre a organização do sistema de saúde brasileiro também cimenta a estratificação"
O texto pode ser acessado na íntegra no Blog Saúde com Dilma.
O segundo texto de ANNA TROTTA YARYD e GILSON CARVALHO, que também pode ser acessado no Blog Saúde com Dilma -  no Domingueira de Gilson Carvalho - é o artigo "SUS:acesso universal, igualitário e gratuito", publicado na  Folha de S. Paulo | TENDÊNCIAS/DEBATES  no dia 17/6/2011, que dá sequências a outros textos já publicados sobre o tema naquele jornal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário