Planos de saúde e DE OLHO NA PARTICIPAÇÃO EM SAÚDE

Por problemas técnicos no Blogger , o post que fiz no dia 11 de maio foi deletado. 

Faço a postagem hoje retomando na íntegra o que eu havia publicado naquele dia:

Os debates sobre a proteção do consumidor frente aos planos de saúde são  cada vez mais frequentes. 

O assunto está presente em um post de hoje,  no  Blog  Saúde com Dilma, sob o título "Em defesa dos planos de saúde?". Nesta notícia: "A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça publicou, nesta segunda-feira, três medidas para proteção da concorrência e dos direitos do consumidor no setor de saúde suplementar". 

Além disso, na data de otem três comissões debateram os problemas dos planos de saúde, dando ênfase À necessidade de proteção dos usuários. A notícia foi veiculada no site do IDISA. Infelizmente só estou postando essa notícia hoje. Na notícia alguns esclarecimentos: 

"Os problemas do setor de planos de saúde serão debatidos em audiência pública promovida por três comissões nesta terça-feira (10). O debate foi proposto por 11 deputados e deverá tratar dos seguintes temas: a queda no valor do ressarcimento dos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo atendimento dos seus clientes na rede pública; o desgaste da relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde; a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na fiscalização das operadoras; e a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos coletivos, administrados por entidades de classe, associações e outros.

A audiência será realizada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em uma parceria das comissões com a Agência Câmara, os internautas já podem enviar antecipadamente perguntas aos convidados pelo e-mail pergunte@camara.gov.br. Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate. A audiência será transmitida ao vivo pela Agência Câmara." 

Sobre o tema dos planos da saúde e consumidor destaco, como parte do DE OLHO NA PARTICIPÃO ,que está programada para  o dia 18/05, na Câmara os Deputados, a audiência pública sobre ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - NA FISCALIZAÇÃO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE E OS REAJUSTES APLICADOS.

Ao tratar dos temas "saúde" e "consumidor", chamo a atenção para a necessidade de mais pesquisas sobre a íntima relação "direito do consumidor e Vigilância Sanitária" e ainda sobre a possibilidade de o usuário do SUS se caracterizar como  consumidor, nos termos do Código de Defesa do consumidor.