A preocupação com o tema participação em saúde levou-me a fazer um post , no dia 24 de março, sobre as Contratações Participativas no Ministério da Saúde.
Com a intenção de manter postagens sobre a temática - sobre as atuais oportunidades e propostas para participação na área de saúde - resolvi criar o seguinte tópico para as postagens que a envolvem: DE OLHO NA PARTICIPAÇÃO EM SAÚDE.
Desta forma, hoje destaco mais uma possibilidade de participação na área da saúde: CONSULTAS PÚBLICAS realizadas pelo Ministério da Saúde.
“O Sistema Único de Saúde - SUS utiliza o mecanismo de 'Consultas Públicas' para colher contribuições, tanto de setores especializados quanto da sociedade em geral, sobre as políticas e os instrumentos legais que irão orientar as diversas ações no campo da saúde no país.
A ferramenta de consulta pública abre a possibilidade de uma ampla discussão sobre diversos temas na área de saúde, permitindo que você participe e contribua na construção do sistema de saúde brasileiro. Por meio da consulta publica o processo de elaboração do documento é democrático e transparente para a sociedade.
As consultas públicas estão divididas por assunto, os documentos são públicos e para contribuir com as mesmas solicitamos o seu cadastro prévio, o que possibilita uma comunicação posterior, se necessário, visando esclarecimentos e ou retirada de dúvidas acerca da sua contribuição”. Estas informações estão neste link.
No site do Ministério da Saúde constam as consultas encerradas e a consulta em andamento.
Consulta pública em andamento: “Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS)”
Reafirmo que a intenção nesse momento - assim como destacado no post sobre contratações participativas - não é fazer uma análise sobre a conveniência, funcionamento etc. sobre tais instrumentos Por ora ,venho apenas destacar quais os mecanismos que têm sido criados para incentivar a participação em saúde. Em momento oportuno farei as minhas observações sobre tais iniciativas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário