"AMB lança projeto de iniciativa popular por mais recursos para a Saúde"

No dia 19/01/12 publiquei o post "AMB e OAB propõem lei de iniciativa popular para garantir o financiamento da Saúde"  - que remete à publicação do Blog Saúde com Dilma .
No dia 06/02/12, também no Blog Saúde com Dilma, constam mais informações sobre o assunto:
"AMB lança projeto de iniciativa popular por mais recursos para a Saúde

By Saúde com Dilma, - Atualizado em 06/02/2012Postado em: z

Projeto foi lançado na última 6a feira (3/2) na sede da Associação Médica Brasileira em São Paulo. Conheça o texto.

Da Associação Médica Brasileira.

Foi apresentado nesta sexta-feira, dia 3 de fevereiro, o projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de 10% da receita bruta corrente da União na saúde pública, e lançada a Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde. O evento ocorreu durante coletiva de imprensa na sede da AMB, em São Paulo.
“Este é um projeto do povo brasileiro, não só dos médicos. Precisamos mostrar para o governo federal que a regulamentação da Emenda 29 não foi como a população necessita e que a saúde pública deste país precisa sim de mais recursos”, explicou Florentino Cardoso, presidente da AMB, durante fala aos jornalistas.

O projeto altera a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde.

“Esta é uma causa de toda a sociedade civil, independentemente da categoria profissional, pois somos todos brasileiros e queremos uma saúde melhor”, disse Ophir Cavalcante Júnior, presidente da OAB Nacional, que integra com a AMB a Frente Nacional.

Para Marcos Moraes, presidente da Academia Nacional de Medicina, entidade que também apóia a campanha desde o início, a regulamentação da EC 29 foi arrastada por anos e, quando aprovada, não causou o efeito esperado. “Este projeto lançado hoje repõe a ideia que vem desde a instituição do SUS, de que as ações e obrigações para com a saúde brasileira devem ser tripartites, ou seja, municípios, Estados e União.”

Estavam presentes ainda os representantes das seguintes entidades apoiadoras: Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina; Aloísio Tibiriça, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina; Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos; Eleuses Paiva, deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara; Beatriz Dobashi, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde; Aparecida Pimenta, secretária de Saúde de Diadema (SP) e vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde; e Giovanni Cerri, secretário de Saúde do Estado de São Paulo.

Integram também a Frente o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e a Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar.

Para que a mobilização caminhe, a Frente Nacional por Mais Recursos deve agora coletar cerca de 1,5 milhão de assinaturas, número que corresponde a 1% do eleitorado nacional distribuídos em pelo menos cinco Estados (0,3% dos eleitores de cada um), e apresentar esse material à Câmara dos Deputados. Depois o projeto de iniciativa popular seguirá a tramitação normal no Congresso.

Leia a íntegra do projeto de iniciativa popular

Veja o histórico de tramitação da Emenda 29

Baixe o formulário para assinar (indispensável o número do título de eleitor)

Instruções para assinatura do formulário do projeto de iniciativa popular"

Decisão STJ :"Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado"

Notícia do dia 08/02/12, no site do Superior Tribunal de Justiça-STJ, sobre a decisão de que:

 "Procon pode propor ação contra reajuste em plano de saúde privado"

"O Procon do Distrito Federal tem legitimidade para propor ação civil pública contra reajuste de plano de saúde privado. A decisão, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, mantém processo contra a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. por aumento superior a 25% na mensalidade dos associados.
Segundo a decisão individual do ministro, proferida a partir de diversos precedentes do Tribunal, a legitimidade do Procon está respaldada no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por essa lei, os entes federados e associações podem propor ação em defesa dos direitos dos consumidores.
A jurisprudência do STJ também afirma o cabimento de ação civil pública para a defesa de direitos individuais homogêneos de relevante cunho social, como o direito à vida ou à saúde. Para o ministro, o fato de o número de beneficiados ser limitado não desnatura a relevância social do interesse que o Procon busca proteger.

Trâmite
Na primeira instância, a ação foi julgada improcedente. O juiz entendeu que os reajustes estavam dentro da normalidade.
Em recurso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) afirmou apenas a ilegitimidade do ente estatal para substituir cidadãos na defesa de seus interesses próprios. Segundo o TJDF, a ação civil pública não pode ter seu alcance ampliado “para abranger pequenos grupos”, sendo que o Procon-DF usou essa ação como meio de defesa de poucos consumidores.
Com isso, o processo foi extinto sem resolução do mérito. A decisão do STJ anula essa fase e devolve o caso ao TJDF, para que dê seguimento à análise da legalidade do aumento contestado pelo Procon.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa "

"A relação público X privado na Política de Saúde"

Mais um texto sobre essa temática que tem sido objeto de atenção aqui no Blog: "A relação público X privado na Política de Saúde"

"By Paulo Navarro

- Atualizado em 06/02/2012Postado em: Equipe do Blog

Entrevista com a Profa. Maria Fátima de Souza, do NESP/UnB.

Do Cebes

POLITIZANDO: Como mediar a convivência público/privado na provisão de um bem como a saúde?

Profa. Maria Fátima: Devemos mediar segundo os valores e princípios de que as políticas públicas no Estado brasileiro são fundadas no atendimento das necessidades e direitos humanos básicos (CF de 1988; Art. 6o – Direitos Sociais); logo, compete ao Estado assegurar a saúde para todos como dever de proteção de cada indivíduo, família e comunidade no tocante a atenção à saúde. Portanto, a presença do setor privado deve ser complementar. E mais, convém esclarecer que no SUS todos os serviços de assistência à saúde podem ser complementados mediante contrato ou convênio com terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, desde que comprovada a insuficiência desses serviços pelos entes públicos responsáveis pela saúde (art. 24 da Lei 8.080/90). Com isso, reafirmo que o Estado deve garantir o acesso universal a bens e serviços essenciais à dignidade humana, não garantida pelo mercado. E quando for necessária a presença do mercado, o Estado deve assumir seu papel regulador e protetor da saúde dos seus cidadãos e cidadãs.

POLITIZANDO: O crescimento do mercado de planos privados causa impacto no âmbito da Atenção Básica? Em que sentido?

Profa. Maria Fátima: Causa impacto no âmbito do Sistema Único de Saúde, não necessariamente na Atenção Básica. Essa parte do sistema não interessa ao mercado porque não é rentável no tocante aos procedimentos ofertados. Atenção Básica é o lugar da prevenção e promoção da saúde em essencial. O setor privado cuida da doença e de suas terapêuticas, essa sim é a parte do “bolo” que lhe interessa. Agora o crescimento dos planos de saúde vem fragilizando o SUS na medida em que reforça o imaginário coletivo de que eles são “seguros, resolutivos…”, sobretudo a população de 30 milhões de pessoas que saiu da linha da pobreza e que hoje é potencial “consumidora” dos planos de saúde. Isso sim convoca a todos nós, defensores do SUS, a continuar nossa permanente luta pelo sistema universal, gratuito, equânime, resolutivo e humanizado, deixando o setor privado sem subsídio dos recursos públicos, sob o marco regulatório do Estado, sim, como complementar.

POLITIZANDO: De que forma os profissionais graduados em saúde coletiva podem atuar neste ambiente de provisão de cuidados marcado pela convivência entre o público e o privado?

Profa. Maria Fátima: Penso que graduados em saúde coletiva devem ser formados para operar no SUS, defendendo seus valores e princípios doutrinários. Assim podem contribuir com seus processos organizativos de forma a assegurar o sistema como um patrimônio nacional a serviço de todos os brasileiros, como um dever de nação/estado, por um lado. Por outro lado, deve ser um profissional competente, ético e socialmente comprometido com a justiça social. A partir desse lugar devem estabelecer uma relação saudável entre o público e o privado, orientados por dois pensamento/ação: primeiro compreender que atenção básica à saúde, universal e de alta resolutividade (85 – 90% das necessidades de saúde) deve ser a ordenadora do sistema e serviços públicos de saúde; segundo, que as redes de atenção à saúde devem ser integradas (serviços assistenciais de média e alta complexidade); esses podem ser complementados pelo setor privado, diretamente, ou por meio de serviços não lucrativos, desde que sejam totalmente voltados e regulados para o interesse público, para a proteção das famílias brasileiras.

POLITIZANDO: Tendo em vista a Constituição Federal de 1988, que incorporou muito das idéias do Movimento Sanitário, no capítulo da Saúde, por que o mercado de planos privados cresce de forma tão pujante no Brasil?

Profa. Maria Fátima: Porque o setor privado nunca deixou de ser forte e presente no Sistema de Saúde do Brasil. Vejamos: Primeiro, o Estado subsidia o plano de natureza mercadológica quando isenta do pagamento de imposto de renda. Nesse caso não se inclui apenas as instituições filantrópicas. Segundo, quando deduz do imposto de renda pessoa física no tocante às “despesas” com saúde. Terceiro, quando os setores do Estado/governo ofertam planos privados para seus servidores (por exemplo, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), além dos incentivos ao chamado parque tecnológico de apoio diagnóstico e terapêutico. Quarto, quando o mercado de planos de “saúde” usa o SUS e não faz seu devido ressarcimento. Assim, o mercado cresce livremente. Aí reside o risco de consolidação do SUS como um sistema universal e digno de todos os brasileiros. É preciso corrigir esse desvio.

POLITIZANDO: Qual a sua opinião acerca da afirmativa de que o Sistema de Saúde Brasileiro é sub-financiado no âmbito público e superfinanciado no âmbito particular?

Profa. Maria Fátima: Os argumentos que apresentei na questão acima explicam em parte sua pergunta. Afinal, vivemos em permanente tensão entre o Estado, Governo e o setor privado. Alguns governos (mais progressistas) defendem o SUS, ainda que parcialmente; outros (mais ao centro/direita) tendem a fragilizá-lo, quando subsidiam os gastos privados com seguro privado de saúde, principalmente quando utilizam da “falácia” de contenção de gastos público para evitar crises macroeconômicas. Os movimentos pela regulmentação da Emenda Constitucional 29 (EC-29) são reveladoras dessa tensão, na qual a tendência é financiar o básico, continuando o sub-financiamento do setor público e a liberação do mercado. Assim faz sentido a expressão máxima: o SUS para os pobres e o setor privado para os ricos, muitas vezes subtraindo dos pobres. É o caso da porta dupla dos Hospitais Universitários. Naquilo que afirma Ligia Bahia: “entre os elementos que originaram as duplas portas de entrada destacam-se, para além do sub-financiamento do SUS, a concepção sobre a existência da divisão da população brasileira para fins de atenção à saúde em “não pagantes” e pagantes e a noção sobre a legitimidade e virtuosidade da “venda” de serviços de hospitais públicos”.

POLITIZANDO: Que perspectivas se vislumbram, neste cenário de convivência entre público e privado? A participação social pode mudar esse cenário? Ou as políticas públicas de regulação são suficientes?

Profa. Maria Fátima: O que pode- mos projetar é voltarmos às ruas defendendo o SUS. Em um movi- mento civilizatório de proteger um sistema que, historicamente, foi construído com muitas lutas sociais. E para isso muitas vidas foram perdidas ou esquecidas na trajetória desses 30 anos. Tempo marcado por fortes movimentos sociais, nos quais a participação dos diversos setores foi orientada por um bem comum: a democratização do setor saúde e a criação do Sistema público, universal, integral, equânime e socialmente construído por todos os brasileiros. Essa é uma ética que devemos reimprimir. A ética da urgência em defesa da vida e de um sistema que possa protegê-la em todas as suas dimensões, tempo e lugar.

* Entrevistada aplicada por: Elizabeth S. C. Hernandes

Maria de Fátima é Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB) mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba- (UFPB), especialista em Saúde Coletiva e graduada em Enfermagem pela UFPB (1986). Atualmente é professora do Departamento de Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde, da UnB, e coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP) da mes- ma Universidade, onde implantou a Unidade de Estudos e Pesquisas em Saúde da Família (UEPSF). Foi gerente nacional do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e assessora no Programa Saúde da Família (PSF), junto ao Ministério da Saúde (1994-2001). Atuou como consultora especializada nas Secretarias Municipais de Saúde e do Verde e Meio Ambiente, ambas em São Paulo. Tem experiência no campo da Saúde Coletiva, com ênfase em políticas públicas de saúde, modelos de atenção à saúde e gestão de sistemas locais de saúde"

Texto “Parece claro que a luta tem que ser contra o capital financeiro” e indicação de bibliografia

 No blog saúde com Dilma, o texto "“Parece claro que a luta tem que ser contra o capital financeiro”de 06/02/12, postado inicialmente no blog do Cebes., apresenta, de forma resumida, o cenário a ser enfrentado pelos os movimentos sociais que lutam pelos direitos sociais na atualidade.

Os desafios são muitos e não surgem apenas com as crises "de agora".

Para entender melhor alguns desafios que o neoliberalismo e as relações transnacionais criaram,  e continuam a criar, para os movimentos sociais e para o Estado, recomendo a leitura da obra indicada a seguir. É um pequeno livro que apesar de ser citado juntamente com o texto ora em comento não poderia analisar as novas crises que surgem desde 2008 - conforme citado no artigo supra- já que o livro foi publicado em 1998.

Dados da obra:

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reinventar a democracia. Cadernos democráticos n. 4. Colecção Fundação Mário Soares. 1 edição. Lsiboa: Edição gradativa, 1998.

 

Indicação de Bibliografia: "A reforma dos sistemas de saúde. Análise comparada de sete países da OCDE"

Durante pesquisas na biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa tive acesso à obra:

• OCDE. Organização de Cooperação e desenvolvimento económicos. A reforma dos sistemas de saúde. Análise comparada de sete países da OCDE. Tradução para português a partir de textos em francês e inglês, versões oficiais desta publicação. Estudos de política de saúde, nº 2. Lisboa, 1995.
• Versão oficial: La  réforme des systèmes de santé. Analyse comparée de sept pays de l'OCDE. Paris. 1992.

A obra está disponível , também, na Internet. Basta acessar o site: http://www.ces.pt/download/603/ReformaSistSaude.pdf

"OMS quer conhecer modelo brasileiro de saúde"

Notícia de hoje no Blog da Saúde - do Ministério da Saúde :

"OMS quer conhecer modelo brasileiro de saúde"

6 de fevereiro de 2012

O Sistema Único de Saúde brasileiro foi foco de discussão no comitê de Genebra da Organização Mundial da Saúde (OMS) junto a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O objetivo foi apresentar o SUS para o comitê que quer conhecer o modelo brasileiro para ajudar outros países a também construir um sistema público de saúde. Para a diretora geral assistente da OMS, Carissa Etienne, o sistema universal de saúde brasileiro é um exemplo de acesso à saúde pública. “O Brasil tem muito a oferecer e os outros países têm muito a aprender com os avanços e também com os problemas que percebemos nesse sistema tão complexo”, afirma.

O SUS foi apresentado ao comitê pelos secretários Jarbas Barbosa (Vigilância em Saúde), e Helvécio Magalhães (Atenção à Saúde). Além de Carissa Etienne, participaram da mesa de discussão, o representante da OPAS/OMS no Brasil, Jacobo Finkelman. O encontro, ocorrido no final da última semana, abordou no primeiro dia a atenção básica, financiamento, desafios epidemiológicos, incorporação tecnológica, saúde mental e cuidados emergenciais. Outros temas também entraram em pauta como a implantação da Secretaria de Saúde Indígena e o grande esforço do Governo Federal em garantir acesso gratuito de medicamentos à população.

“Essa é uma grande oportunidade para que outros países conheçam e percebam o grande empenho brasileiro em construir um sistema universal de saúde de qualidade. A presença da OMS nesse papel é fundamental por ser uma entidade internacional de extrema importância”, afirma Helvécio Magalhães.

“O interesse de outros países em construir um sistema universal de saúde de qualidade vem crescendo e o SUS, apesar de ainda ter muito que melhorar, é uma referência mundial em atenção à saúde pública”, acrescenta Jarbas Barbosa.

Fonte: Vanessa Teles / Agência Saúde"

Muito interessante: Tabulador de Informações de Saúde para ambiente Windows - TabWin, Tabnet e DATASUS

Em nossa sociedade atual- sociedade em rede, da informação, do conhecimento ou sociedade digital -  a gestão, manipulação, armazenamento, tratamento  e etc. das informações - em conformidade com cada interesse específico-  tornam-se, cada vez mais, fundamentais.

Tendo em vista a importância e a quatidade de informações de Saúde geradas, armazenadas e disponibilizadas pelo DATASUS, a possibilidade de consultá-las, geri-las  e manejá-las por meio de ferramentas inteligentes  é tema de grande interesse não só para gestores como para pesquisadores e cidadãos. Daí a importância do Tabwin desenvolvido pelo DATASUS.
Que tais ferramentas continuem a ser criadas e aperfeiçoadas!

Com tal novidade constatamos mais uma iniciativa de governo na área da saúde.

Do site do Ministério da Saúde:

 "Apresentação

As ferramentas de tabulação desenvolvidas pelo DATASUS – TabDos inicialmente e depois TabWin e TabNet – objetivam prover a necessidade de gestores, estudiosos e público interessado da área da saúde obterem e analisarem, com rapidez e objetividade, os dados dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde.
Esses tabuladores permitem selecionar e organizar os dados conforme o objetivo da pesquisa, bem como associar as tabulações a mapas, possibilitando visualização e avaliação espacial da informação. Esse é um recurso valioso de apoio a políticas e ações de saúde.
Novas versões do TabWin e do TabNet são periodicamente lançadas. Esses programas são de distribuição gratuita e estão disponíveis para download nos links dos programas de tabulação acima."

"Apresentação
 Encontra-se disponível para download o programa Tab para Windows - TabWin. Este programa incorpora uma série de novos recursos em relação ao Tab para DOS, facilitando ainda mais o trabalho de tabulação e tratamento dos dados. O TabWin permite que você:

importe as tabulações efetuadas na Internet (geradas pelo aplicativo TABNET, desenvolvido pelo DATASUS e utilizado na página Informações de Saúde deste site);

realize operações aritméticas e estatísticas nos dados da tabela gerada ou importada pelo TabWin.

elabore gráficos de vários tipos, inclusive mapas, a partir dos dados dessa tabela;

efetue outras operações na tabela, ajustando-a às suas necessidades.

Para os usuários do setor Saúde, o programa facilita:

a construção e aplicação de índices e indicadores de produção de serviços, de características epidemiológicas (incidência de doenças, agravos e mortalidade) e dos aspectos demográficos de interesse (educação, saneamento, renda e etc) - por estado e município;

o planejamento e programação de serviços;

a avaliação e tomada de decisões relativas à alocação e distribuição de recursos;

a avaliação do impacto de intervenções nas condições de saúde.

Veja as alterações incluídas nesta versão, em comparação com as versões beta anteriores, consultando o histórico das versões ou o arquivo HISTORIA.TXT, distribuído junto com o programa TabWin."

Alguns vídeos do prof. Antônio Luiz Rodriguez-Júnior, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, postados em fevereiro de 2011, ilustram o funcionamento do Tabwin:

http://www.youtube.com/watch?v=ZQiMWP5pqNE&feature=player_detailpage

http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=4jjMspCkH-4

http://www.youtube.com/watch?v=ngKlNg2KoRA&feature=related