"O grupo de condução da Rede de Escolas e Centros Formadores de Saúde Pública/Coletiva, composto por representantes de dez escolas, esteve reunido com a direção da ENSP para análise de um conjunto de iniciativas de formação em saúde e de um projeto de acreditação pedagógica – ambos coerentes com o papel das instituições de ensino voltadas à formação em saúde coletiva engajadas na consolidação do SUS. Dentre as discussões, destacou-se a proposta que está sendo construída pela ENSP de um curso de especialização em Saúde Pública a distância, de caráter nacional, que se somaria às demais iniciativas de formação existentes.
O encontro realizado nos dias 16 e 17 de abril, na Escola Nacional de Saúde Pública, foi o primeiro do Grupo de Condução da Rede em 2012. Nessa oportunidade, foram também discutidos os pontos principais que deverão integrar a pauta do Encontro Nacional da Rede de Escolas, que deverá acontecer em setembro deste ano. No segundo dia de atividades, os representantes estiveram reunidos com o diretor da ENSP, Antônio Ivo de Carvalho, e com o diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP, Marcelo Rasga, para analisar diversos aspectos da formação em saúde pública, retomando o tema da formação do sanitarista nos tempos atuais.
A formação em saúde pública na modalidade a distância suscitou um rico debate entre os membros do Grupo de Condução, dirigentes de Escolas e Centros Formadores de diferentes Estados . A coordenadora da secretaria-executiva da Rede, Tânia Celeste, afirma que se trata de uma proposta inovadora de formação, conduzida pela ENSP em parceria com os centros formadores e os demais parceiros do campo da saúde coletiva. “Pensamos em iniciativas pedagógicas com uma perspectiva inovadora, e uma visão atualizada da Saúde Coletiva. O grupo de Escolas presentes apoiou o projeto, pois ele se soma às demais iniciativas virtuosas de formação, da graduação à formação de doutores para a área. Devemos retornar para uma discussão mais ampliada, com docentes da ENSP, no próximo dia 3 de maio”.
Especialização em Saúde Pública a distância
A proposta de criação na modalidade a distância do curso mais tradicional da ENSP nasce da discussão sobre a carência de uma formação nacional, inovadora e contemporânea dos profissionais de saúde nos estados e municípios brasileiros. Carência essa que, de acordo com o vice-diretor da EGS/ENSP, Marcelo Rasga, está sendo preenchida por sucessivos processos de formação especializada, mas que não dão conta de uma formação com as características propostas nesse curso a distância. “Há um investimento grande do governo na formação profissional. A demanda por cursos nunca vai cessar, mas precisamos racionalizá-la. Com base nisso, e para uma melhor formação, precisamos definir as funções do mestrado profissional, da graduação, da especialização, da atualização e das demais formas de oferta”, admitiu durante o encontro.
O fato de ser uma formação em todo o território brasileiro foi comemorado pelo grupo. Além disso, foi enfatizado que isso deveria possibilitar a construção de referências com um novo significado para a saúde pública brasileira, além de uma linguagem atualizada e pertinente com os atuais requerimentos sociais e com as abordagens contemporâneas da atenção à saúde. “Esse curso retoma uma identidade nacional conferida por uma formação inicial do sanitarista que as formações especializadas em áreas de concentração não preenchem. Além disso, favorecem uma discussão de carreira, onde caberiam muitas outras iniciativas formativas complementares. A discussão dessa proposta faz parte de uma pauta da ENSP, que também está convidando outros atores para o seu debate, com o objetivo de enriquecer, problematizar e contribuir para a sua formatação, mas também para uma análise atual sobre a formação em saúde coletiva no Brasil, e a configuração de alianças, que consolidem um programa nacional de formação abrangente e inclusivo, e principalmente voltado para a consolidação do SUS brasileiro”, disse.
"É preciso resgatar o papel da saúde coletiva"
O conjunto de dirigentes presentes analisou a justificativa apresentada pelo diretor da ENSP sobre a proposta inovadora. Tânia Celeste destacou que há um gradiente de ofertas formativas nesse campo, e que cada uma delas cumpre um papel fundamental na profissionalização para os serviços. “O SUS é tão complexo que todas as modalidades de oferta são importantes. No entanto, a gente sente falta de uma formação de caráter generalista, a partir dos anos 90, dirigida ao trabalhador do SUS, e que confira uma identidade nacional em qualquer parte do sistema e que não se confunde com a clientela que vem engrossando as fileiras da graduação, já existente nas diferentes regiões do Brasil, com expectativa de conclusão das primeiras turmas ainda em 2012”, analisou.
Destacando que as Escolas terão participação ativa na construção desse processo, o diretor da Escola elogiou a participação dos membros do Grupo de Condução e classificou como rico o debate sobre a experiência de cada estado, seus desafios e propostas. Para Antônio Ivo, é preciso reafirmar o papel da saúde coletiva. Para ele, há um discurso nos dias de hoje que diminui o papel da saúde. Essa distorção classifica a saúde pública apenas como o SUS e a saúde privada como os planos de saúde. “A defesa da saúde das populações é uma das nossas missões e devemos resgatar essa essência, que era muito mais ampla na origem do processo da Reforma Sanitária. O vazio que está colocado é o da formação em larga escala desse profissional, portanto, precisamos de uma revisão, um upgrade pedagógico e tecnológico, pois não podemos falar em Rede sem tecnologia. Trata-se de um curso em larga escala, de caráter nacional e articulado ao sistema de saúde.”
