Indicação de bibliografia: Uma análise das políticas de sáude pelo Ipea - Instituto de pesquisa econômica aplicada

No site do Ipea - Instituto de pesquisa econômica aplicada está disponível:

Políticas Sociais: acompanhamento e análise nº 19

Leia Boletim na íntegra

 O  Capítulo 3 dedica-se  à saúde e traz os seguintes tópicos: 

1 APRESENTAÇÃO

2 FATOS RELEVANTES
2.1 Atuação do Judiciário em temas da saúde: decisões recentes
e suas implicações

2.2 Saúde do homem: uma nova agenda no SUS?

2.3 Campanha Nacional de Alerta e Prevenção do Uso de Crack

3 ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
3.1 Atenção básica em saúde

3.2 Atenção de média e alta complexidade

3.3 Vigilância em saúde

3.4 Assistência farmacêutica

3.5 Gestão do SUS

3.6 Financiamento e gasto

3.6.1 Execução orçamentária 2009

3.6.2 Financiamento da saúde

  4 DESAFIOS

Amanhã, dia 05, é o último dia de inscrições para os cursos de atualização do PRODISA: "Curso de Atualização em Fundamentos da Ética e Bioética e Curso de Atualização em Gestão e Planejamento em Saúde"

" FIOCRUZ Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), abre inscrições para o Curso de Atualização em Fundamentos da Ética e Bioética e Curso de Atualização em Gestão e Planejamento em Saúde. Cada modalidade disponibiliza 20 vagas para profissionais de nível superior, que tenham interesse nos temas. As inscrições estarão abertas entre os dias 19 de setembro e 5 de outubro." Mais informações no site da Fiocruz-Brasília

Cebes abre inscrições para o curso “Reforma do Estado e Gestão da Saúde”

Do Blog do Cebes:  "Cebes abre inscrições para o curso “Reforma do Estado e Gestão da Saúde"

:"Atividade será realizada em Salvador (BA). Vagas limitadas.

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) abriu as inscrições para o curso “Reforma do Estado e Gestão da Saúde”, que será realizado no auditório da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde, na rua Cardeal da Silva, no bairro da Federação, em Salvador (BA). A atividade, que será ministrada pelo professor *Nelson Rodrigues dos Santos, faz parte do projeto “Formação em Cidadania para a Saúde”, lançado pelo Cebes em junho. O curso é gratuito e tem vagas limitadas.

As aulas do professor Nelson Rodrigues abordarão os temas “Relação Estado – Sociedade Civil”; “Políticas Públicas: infraestrutura do desenvolvimento e direitos sociais”; “A gestão pública na saúde: modelo de gestão e modelo de atenção”, entre outros assuntos. 

O projeto “Formação em Cidadania para a Saúde” tem apoio da Universidade Aberta do SUS (UNASUS) e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), Voltados para um público diversificado  (profissionais, gestores, estudantes, usuários e trabalhadores), os cursos, com 16  horas de duração, são gratuitos e ministrados por professores e pesquisadores das áreas específicas. Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas futuramente pela Universidade Aberta do SUS (UNASUS).

'O objetivo é dar início a um amplo processo de formação em saúde, dando prioridade ao desenvolvimento de novas lideranças, a partir de debates sobre os temas fundamentais da Reforma Sanitária brasileira”, diz a presidenta do Cebes Ana Costa.'". 

* Nelson Rodrigues dos Santos 
Graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1961) e Doutorado em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo (1967). Especialização em Saúde Pública (Faculdade de Saúde Pública da USP). Foi Professor Titular de Saúde Coletiva na Universidade Estadual de Londrina, Consultor da OPAS/OMS, Professor de Medicina Preventiva e Social da Unicamp,Membro titular de 36 bancas examinadoras de Teses de Doutorado,de22 de Mestrado e de 26 concursos públicos. Publicou 66 artigos e capítulos em revistas e livros nacionais.Assumiu funções de diireção no Sistema Público de Saúde, nos níveis municipal, estadual e nacional. Atualmente é Professor colaborador da Universidade Estadual de Campinas e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), atuando principalmente nas seguintes áreas: Desenvolvimento do Sus, do controle social e das Políticas Públicas na área social. 

Curso: Reforma do Estado e Gestão da Saúde
Local: Auditório da UNASUS
Endereço: Av Cardeal da Silva, n. 1339 Federação - Salvador/Bahia.
Data: 27 a 29 de setembro de 2011
Vagas limitadas.
Mesa de abertura no dia 27: sem necessidade de inscrição prévia.

Mais informações sobre o curso e inscrições CLIQUE AQUI. 

Comissões Intergestores - Agora é Lei: nº 12.466/2011.

Após várias postagens que abordaram o tema das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite - citando o projeto de lei Projeto de Lei 5.203/2009  transformando em  PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 158 de 2010 e  o Decreto 7508/11 - venho publicar que o Projeto de Lei que "Dispõe sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde e suas respectivas composições e dá outras providências" foi transformado na Lei Ordinária 12466/2011. DOU 25/08/11 PÁG 01 COL 01.
Além do reconhecimento das CIBs (comissões intergestores Bipartite) e CIT (Comissão Intergestores Tripartite), também foram reconhecidos legalmente o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A "LEI Nº 12.466, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.:

Acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições, e dar outras providências.

Especialistas defendem pluralidade em contratos firmados pelo SUS

No dia 10 fiz menção à notícia veiculada no Blog saúde com Dilma sobre a Mesa redonda que discutiria hoje, dia 11/07, o modelo gerencial do SUS.

Sobre os debates foram publicados alguns comentátios no site da Câmara dos deputados :

"Especialistas defendem pluralidade em contratos firmados pelo SUS

Modelos de gestão devem variar entre estados e municípios de acordo com as realidades locais, segundo debatedores em audiência na Câmara; necessidade de aumento dos recursos para o setor também foi destacada.

Gustavo Lima

Valéria Salgado, do Planejamento: descentralização dos serviços depende da capacidade de cada governo.

A subcomissão especial que analisa o financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) concluiu nesta segunda-feira a série de reuniões para debater o assunto com especialistas. O relator do colegiado, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), pretende se reunir novamente com técnicos da área para apresentar uma versão preliminar do seu texto, cuja versão final só deverá ser conhecida em um seminário previsto para ser realizado em outubro.
Nessa última reunião do colegiado, ligado à Comissão de Seguridade Social e Família, os participantes classificaram como inviável o estabelecimento de um modelo único de gestão para todos os estados e municípios brasileiros. O consenso é que onde houver maior controle social haverá maior viabilidade de contratos de terceirização de serviços, sejam eles prestados pela administração direta ou indireta.
“A descentralização dos serviços em saúde é uma opção politica que tem que levar em conta a capacidade financeira, de gestão e o controle social do governo que vai descentralizar. Não existe uma fórmula, mas essas questões devem ser avaliadas”, defendeu a gerente de projeto da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Valéria Salgado.
O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Wladimir Taborda, argumentou na mesma linha e listou o que chamou de “elementos essenciais” para a realização de contratos entre os entes públicos e os privados no setor: planejamento estratégico adequado; conhecimento das necessidades regionais de saúde; parceiro capacitado e eficiente; e, principalmente, existência de recursos orçamentários.
“Não adianta fazer modelos de gestão se não tiver dinheiro, porque todos sabem que a tabela de remuneração do SUS é insuficiente. Não é possível manter resultado de qualidade, auditado e com volume de serviço sem aumentar os recursos atuais”, declarou.

Gustavo Lima

Para Rogério Carvalho, cada atividade funciona melhor com um tipo de administração.

Adequação
O deputado Rogério Carvalho defendeu a adequação do modelo de gestão ao serviço prestado, devendo ser adotado o modelo que melhor atender à necessidade de oferecer um atendimento de saúde universal, integral e de qualidade, que são os princípios do SUS.
Segundo ele, que foi secretário de Saúde de Sergipe, cada atividade funciona melhor com um tipo de administração. O atendimento ambulatorial, por exemplo, dependente de grandes investimentos em tecnologia, se adaptaria melhor ao setor privado, enquanto o atendimento hospitalar teria mais afinidade com o setor público. "Temos que separar o que são atribuições exclusivas do Estado daquelas que podem ser feitas em parcerias, sempre tendo em vista o interesse público", declarou.
Já o presidente da subcomissão, deputado João Ananias (PCdoB-CE), afirmou que não há como o parecer não apontar o principal problema do setor, que é a falta de recursos. Ele afirmou que a crise no SUS não se dá por problemas nos diversos modelos, mas pelo financiamento dessas formas de gestão. "Vamos atacar veemente a questão do financiamento, que é crônico e consensual. Eu duvido que algum gestor diga que seu problema não é financiamento."
O debate desta segunda-feira contou com a participação do público por meio do Portal e-Democracia da Câmara dos Deputados. A principal preocupação dos internautas foi sobre o controle social do sistema.

Reportagem – Rodrigo Bittar e Vania Alves
Edição – Marcos Rossi"

Notícias da 'Agência Câmara de Notícias'

PRÊMIO SÉRGIO AROUCA - 3ª EDIÇÃO: Gestão Participativa

No site do Ministério da Saúde e no Blog Saúde com Dilma as informações sobre o a 3ª Edição do prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa. No último Blog citado as seguintes orientações:

"As inscrições para a IV edição do Prêmio Sérgio Arouca foram prorrogadas para o período de 08 de julho a 12 de agosto. O objetivo é promover o reconhecimento e a divulgação de experiências exitosas de gestão participativa em saúde nos serviços, organizações e movimentos sociais.

A realização é da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O Prêmio, criado em 2005, homenageia o sanitarista Sérgio Arouca, um dos líderes da Reforma Sanitária no país. Esta edição será lançada no XXVII Congresso do Conasems, em Brasília. A premiação acontecerá durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde, em dezembro de 2011.

Os interessados em participar podem efetuar a inscrição entre 08 de julho a 12 de agosto de 2011 no endereçohttp://www.saude.gov.br/premiosergioarouca  

O prêmio vai contemplar três categorias de experiências exitosas de Gestão Participativa, implementadas em municípios com menos de 50 mil habitantes, municípios com mais de 50 mil habitantes, e no âmbito dos Estados.

Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa, sob a forma de artigo, conforme normas da ABNT, e deverão ser inéditos. Entende-se por inédita a obra não editada e não publicada (parcialmente ou em sua totalidade) em antologias, coletâneas, suplementos literários, jornais, revistas, meios eletrônicos ou por qualquer outro meio de comunicação, nem apresentados em eventos científicos até a data da premiação.

Os cinco primeiros classificados em cada categoria receberão, a título de incentivo, a quantia de R$ 5 mil e os demais serão agraciados com menção honrosa. O Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (DAGEP), da SGEP, produzirá a publicação dos trabalhos premiados.

Os participantes poderão inscrever 1 (um) trabalho como autor e até 2 (dois) trabalhos como co-autor.

O prêmio em dinheiro será nominal ao autor principal. Os co-autores recebem o certificado de co-autoria no trabalho premiado.

Informações completas e o edital podem ser obtidos nos sites do Prêmio e dos conselhos parceiros: http://www.saude.gov.br/premiosergioarouca, http://www.conasems.org.br, www.conass.org.br."

Mesa-redonda discutirá modelo gerencial do SUS nesta segunda. Participe do bate-papo simultâneo.

No Blog Saúde com Dilma foram divulgadas informações sobre a " Mesa-redonda discutirá modelo gerencial do SUS nesta segunda. Participe do bate-papo simultâneo." 

A participação será viabilizada por meio do Portal E-democracia, da Câmara dos Deputados, já citado aqui no Blog no ia 16 de junho.

No Blog que divulga Nome dos convidados que participarão da mesa redonda. Dentre eles a Professora Lenir Santos,  coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitario da Unicamp. Confira os demais convidados. 

"A reunião será transmitida ao vivo na comunidade virtual da Subcomissão do SUS no portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, com bate-papo simultâneo."