DE OLHO NA PARTICIPAÇÃO EM SAÚDE: consulta pública sobre padrões de interoperabilidade

• • Envie seu texto para publicação
  • Contribua com a rede de trabalho do Blog!

Após ouvir - na Biblioteca Multimídia da ENSP - os debates que ocorreram na ENSP sobre o Cartão Nacional de Saúde, com a presença de secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, verifiquei - na fala do secretário- que, além da CONSULTA PÚBLICA  “Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS)”  sobre a qual fiz um post no dia 17 de abril, há mais uma CONSULTA PÚBLICA aberta para contribuições no Ministério da Saúde, agora sobre: a "Minuta de portaria que regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade para troca de informações entre os sistemas de informação em saúde do SUS", de origem do DATASUS. 

Infelzimente, no dia de hoje, eu não consegui acessar a Minuta  pelo site do Ministério da Saúde acima referenciado . A validade da consulta é para 18/05. 

A notícia sobre tal consulta já havia sido publicada no Blog Saúde com Dilma no dia 18 de abril.

Cartão Nacional de Saúde: debates na ENSP e Governo Eletrônico

A PORTARIA Nº 940, DE 28 DE ABRIL DE 2011, que regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão) , no debate com os palestrantes e público presente, durante o Centro de Estudos da ENSP do dia 4 de maio de 2011, realizado no Auditório do Salão Internacional, levantou assuntos fundamentais para a concretização do projeto do cartão nacional, como a questão da interoperabilidade no sistema interfederativo que, lembremos, no Brasil tem duas peculiaridades: os Municípios como entes federativos autônomos e as pactuações itergestores, por meio das Comissões Tripartite e Bipartite. 

No Informe ENSP de hoje: "o SUS: avanço na gestão da informação em saúde"

"O Cartão Nacional de Saúde, mais do que uma mídia plástica, um número, ou uma chave do cidadão, representa uma renovação na cultura da gestão da informação em saúde no país; implica em um fortalecimento do sistema de informação em saúde. Além disso, trata-se de um mecanismo que aumenta a governança dos gestores, cidadãos e do próprio sistema de saúde". Com essa afirmativa, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Luiz Odorico Monteiro de Andrade, definiu o que significa a implantação do Cartão SUS para a população usuária do sistema e para a modernização da gestão do SUS. Dois dias (4/5) após a publicação da portaria que regulamenta o sistema do cartão, o secretário esteve no Centro de Estudos da ENSP, na companhia da coordenadora geral de Informações Estratégicas para a Gestão, da Secretaria Executiva do MS, Sibele Freitas, e da pesquisadora da ENSP Ilara Hämmerli para discutir as estratégias e desafios da implantação do cartão. Os áudios e as apresentações estão disponíveis na Biblioteca Multimídia da ENSP. SAIBA MAIS" 

A interoperabilidade, ora mencionada, é um assunto fundamental nas discussões que envolvem projetos de Governo Eletrônico, como o é o do Cartão Nacional de Saúde, e pode ser compreendida da seguinte forma:

                             "não é somente integração de sistemas nem somente integração de redes. Não referencia unicamente troca de dados entre sistemas e não contempla simplesmente definição de tecnologia.É, na verdade, a soma de todos esses fatores, considerando, também, a existência de um legado de sistemas, de plataformas de hardware e software instaladas. Parte de princípios que tratam da diversidade de componentes, com a utilização de produtos diversos de fornecedores distintos. Tem por meta a consideração de todos os fatores para que os sistemas possam atuar cooperativamente, fixando as normas, as políticas e os padrões necessários para consecução desses objetivos (MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 2009, b) .

No Congresso Alagoas Digital, de 2009, eu escrevi um artigo sobre “GOVERNO ELETRÔNICO E GESTORES DO SUS: MELHORIA E DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA”. Neste artigo eu citei o Cartão Nacional de Saúde como uma das iniciativas de Governo Eletrônico na área da saúde.

Confesso que o artigo apresenta muitos pontos a serem melhorados. Trata-se de um pequeno trabalho - que pelas regras do Congresso só poderia ter 10 páginas -  mais especulativo que conclusivo e que deve ser  complementado pelas discussões acerca da interoperabilidade.

Trata-se de um artigo elaborado para iniciar as discussões de Governo Eletrônico na área da Saúde e que aqui disponibilizo para aqueles que tiverem interesse em algumas idéias iniciais sobre o tema no link:https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B3TF2jCaFJLWNmFkNzU5NGMtMWQ0Ni00OTljLWE3ZGMtM2EwNjA2ZTRlZWRj&hl=en

Mais notícias sobre a judicialização da Saúde

Após ler o   post "Judicialização da Saúde: mais de 240 mil processos tramitam na Justiça" no Blog do CEBES,  fui pesquisar um pouco sobre o  Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. 

Verifiquei que no próximo dia 06  ocorrerá no Rio Grande do Sul, o estado campeão de ações na área da saúde -  segundo informação veiculada naquele Blog  com base nos dados da Cecovisa -  o I Encontro do Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O evento ocorrerá no o auditório da Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre.

 "Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, em abril do ano passado, o Fórum tem como objetivo debater: o aumento das ações judiciais na área de saúde — como a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares, tanto no setor público quanto no setor privado —, a criação de medidas concretas voltadas à otimização de rotinas processuais, bem como a estruturação e organização de unidades judiciárias especializadas. Serão abordados também a ética na saúde e a gestão do SUS (Sistema Único de Saúde), dentre outros."

"Após os debates, as conclusões do Encontro deverão ser encaminhadas ao CNJ. Essas questões serão levadas a um evento nacional que será feito, ainda este ano, sobre a saúde no país. Com informações são da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul."
"As inscrições podem ser feitas na Escola da Magistratura da Ajuris. As vagas são limitadas. Outras informações com Elisandra, no telefone (51)3284-9000 ou pelo e-mail elisandra@ajuris.org.br" 

Veja a Programação: no site  conjur

Ministério da Saúde regulamenta Cartão Nacional de Saúde. É a saúde na sociedade em rede/da informação

A Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011, regulamenta o Sistema Cartão Nacional Saúde (Sistema Cartão) e foi publicada no dia de ontem, 03 de maio de 2011. No site do Ministério da Saúde e no site da ENSP/Fiocruz há informações sobre a regulamentação:

“Sistema será composto pelo Cartão Nacional de Saúde, Cadastro Nacional de Usuários do SUS e Portal de Saúde do Cidadão
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02) regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, uma base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único válido em todo o território nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.
Com o Sistema, será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida em um posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. É importante destacar que as pessoas que não possuírem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.
O Ministério da Saúde será responsável por desenvolver as bases de dados do Sistema Cartão e oferecê-las a todas as unidades públicas de saúde. Também fará a manutenção e o gerenciamento do banco de dados e prestará cooperação técnica aos gestores locais no processo de cadastramento dos usuários do SUS.
A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com estados e municípios.
De acordo com a portaria, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que já possuem algum tipo de sistema integrado de registro de dados em saúde terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.
CADASTRAMENTO - Os usuários do SUS deverão fornecer o endereço do domicílio permanente, independentemente do município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento. No caso de brasileiros residentes no exterior e estrangeiros não residentes no Brasil que busquem atendimento no SUS, deverá ser registrado como endereço de domicílio permanente apenas o país e a cidade de residência.
GESTÃO MODERNA - Para Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o novo sistema é uma das prioridades para modernizar a gestão do SUS. “A regulamentação [do Cartão] é um importante passo para organizar as ações e os serviços de saúde oferecidos no país, fortalecendo a garantia de acesso à atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
Segundo o secretário, o uso adequado das informações do Sistema vai aprimorar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das ações de atenção à saúde da população. “A partir desses dados, os gestores locais poderão construir ferramentas e indicadores que poderão interferir diretamente na tomadas de decisão em relação às ações de saúde como um todo, seja na vigilância epidemiológica, na organização da atenção básica ou dos leitos hospitalares, entre outras. Para o gestor, será uma espécie de bússola, de carta de navegação”, explica.
Para viabilizar a primeira versão do registro eletrônico de saúde, o Ministério e o município de São Paulo firmaram um acordo de cooperação tecnológica, com base no estudo de caso do SIGA – sistema de informação em saúde utilizado na capital paulista –, software desenvolvido a partir do SISREG (Sistema de Regulação) do Ministério da Saúde.
REGISTRO ONLINE - Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas. O Portal de Saúde do Cidadão permitirá - em área restrita ao usuário - acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O Portal, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, terá ainda uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.
Todas as informações dos usuários terão garantia de segurança tecnológica para que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados. “Os profissionais e gestores de saúde terão seus acessos registrados no Sistema e, caso exista alguma conduta antiética ou imprópria no manuseio do sistema, os envolvidos poderão ser penalizados”, acrescenta o secretário Odorico Monteiro.
Clique aqui para acessar a Portaria na íntegra.
Milton Júnior, da Agência Saúde – ASCOM/MS"
 

Essa notícia comprova que o setor saúde brasileiro, cada vez mais, entra em compasso com o atual paradigma societal: o da sociedade em rede/sociedade da informação.

Com relação ao tema dessa notícia remeto ao post feito no Blog no dia 14 de Abril sobre o evento que ocorrerá na ENSP/Fiocruz amanhã e depois(dias 04 e 05 de maio):  Ceensp: Atual Proposta para o Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS.

'Semana da saúde' no Senado tem 47 projetos em pauta

Essa é a notícia veiculada no portal de notícias do Senado Federal, no dia 25/04/11, e hoje no Blog saúde com Dilma: 

 "Um total de 47 projetos pode fazer parte da "semana da saúde", esforço concentrado para votação de projetos da área definido pelo presidente do Senado, José Sarney, em conjunto com lideranças partidárias. A prevenção ao uso de drogas, a relação dos clientes com os planos de atendimento e o custeio e a organização da saúde são temas dominantes nas propostas.

A maioria dos projetos tramita nas comissões permanentes do Senado, o que facilita o cumprimento do objetivo, já que a pauta do Plenário está obstruída pelo Projeto de Lei de Conversão 8/11, resultante da Medida Provisória 512/10, com incentivos à indústria automobilística.

A única proposta sobre saúde até agora incluída na ordem do dia do Plenário foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 194/08, que permite às farmácias e drogarias a manutenção de serviços de aferição da pressão arterial. A votação só deve acontecer após a deliberação sobre o projeto de conversão, prevista para quarta-feira (27).

Drogas

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa do Senado identifica nove propostas no campo da prevenção ao uso de entorpecentes. Uma delas, na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), é o PLC 49/07, que torna obrigatória, no início de cada sessão de cinema, a exibição de filme publicitário sobre consequências do uso de drogas.

Com propósito semelhante, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 183/10, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), determina que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem programas e eventos de artes marciais como instrumento de combate às drogas. O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O uso de cigarros e assemelhados em bares e ambientes fechados é alvo de proibição prevista em três projetos - os PLS 420/05, de Magno Malta; 315/08, de Tião Viana (hoje governador do Acre); e 316/08, de Romero Jucá (PMDB-RR) - em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O PLS 99/11, de Acir Gurgacz (PDT-RO), em exame na CAS, proíbe a venda de cigarros e bebidas alcoólicas nas proximidades de escolas.

Planos de saúde

Também está na CAS projeto apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya (CE) - o PLS 598 - que inclui a cobertura da assistência nutricional pelos planos privados de saúde.

Dois projetos em tramitação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - o PLS 79/03, de Delcidio Amaral (PT-MS), e 101/05, de Pedro Simon (PMDB-RS) - têm o mesmo objetivo: dar aos pacientes em serviços de saúde o direito de receber informações completas sobre seu estado e de recusar tratamento ou procedimento prescrito.

O PLS 259/09, de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), permite a participação de empresa de capital estrangeiro na assistência à saúde.

Já o PLC 30/09, que aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário, desobriga as entidades filantrópicas da área de saúde de constituírem pessoa jurídica independente para operar plano privado de assistência à saúde.

Custeio

A fixação dos montantes mínimos de recursos a serem aplicados pelas três esferas da federação em ações e serviços públicos de saúde é o objetivo de dois projetos: o PLC 89/07 e o PLS 156/07 - complementar. Ambos em tramitação na CAE, objetivam regulamentar o artigo 198 da Constituição, o que é considerado fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra proposta, de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e em exame na CAE - o PLS 98/10 -, permite que recursos do Fundo Nacional de Saúde sejam alocados a projetos de saneamento básico.

Saúde infantil

A saúde das crianças e adolescentes é alvo de várias propostas, como o PLC 93/10, atualmente na CAS, que prevê a substituição de alimentos não saudáveis na merenda das escolas públicas e privadas.

O PLS 196/07, de autoria de Jayme Campos (DEM-MT) e em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), determina que os rótulos de bebidas especifiquem o teor calórico e apresentem frases de advertência sobre os riscos da obesidade infantil.

O levantamento da Secretaria-Geral da Mesa identifica ainda 17 matérias indiretamente relacionadas com a saúde, como o PLS 159/10, do senador Gim Argello (PTB-DF), em exame terminativo na CAS, que proíbe a comercialização de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A. Também conhecido como BPA, o bisfenol-A foi proibido em diversos países após as suspeitas de que é prejudicial à saúde.

Djalba Lima / Agência Senado"

Direitos Humanos & saúde - DIHS e cursos

"Visando o fortalecimento da área Direito e Saúde, dentro de uma concepção que o direito à saúde faz parte dos Direitos Humanos, portanto, reconhecido e tutelado pelo Estado Brasileiro, decidiu-se pelo trabalho integrado e unificado do Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman - NEDH e o Programa Direito e Saúde - DIS.
Nesse sentido, o DIHS - Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz, foi criado em no dia 30 de agosto de 2005, atuando no no campo do ensino, pesquisa e realização de encontros temáticos.
O DIHS tem como linhas de atuação a Formação de Recursos Humanos, Pesquisa e Produção Científica e Desenvolvimento de Capacidade Local no Campo dos Direito e Saúde.
A sua missão é refletir sobre o significado dos Direitos Humanos para além do enfoque jurídico, e sua relação com a saúde enquanto um direito fundamental da pessoa humana.
Hoje conta com uma equipe multidisciplinar, composta de profissionais ligados a FIOCRUZ e a outras instituições da saúde e da área jurídica." 

Para os que se interessam pelo tema, as atividades do DIHS podem ser acompanhadas no site. 

Hoje destaco  2 cursos a serem oferecidos neste mês de maio pelo DIHS, no Rio de Janeiro: 

1) curso de Atualização:  As associações de pacientes e Novas cidadanias,  

2) Curso de Atualização Princípios de Filosofia: justiça e saúde

  As inscrições estão abertas até o dia 02/05.  "Os interessados deverão solicitar ficha de inscrição através do endereço eletrônico dihs@ensp.fiocruz.br para concorrer a uma vaga no processo seletivo."

Mais cursos podem ser verificados na página do DIHS.

Fiquem de olho: a partir de junho o Cebes promoverá 36 cursos gratuitos

Conforme notícia publicada o Blog o Cebes:

"Com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), e da Universidade Aberta do SUS (UNASUS), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) promoverá nos próximos meses, 36 cursos de formação em cidadania para a saúde. Estes cursos são destinados ao aprofundamento de algumas questões fundamentais para a Reforma Sanitária e por isso estão voltados para um público diversificado  (profissionais, gestores, estudantes, usuários e trabalhadores, ativistas de movimentos sociais, etc). Os cursos, com 16  horas de duração, serão gratuitos e ministrados por professores e pesquisadores das áreas específicas. O objetivo é dar início a um amplo processo de formação política para apoiar o ativismo em saúde, a partir da oferta de elementos para a reflexão e a crítica sobre os temas selecionados.
Em uma primeira etapa, o processo de capacitação será dirigido aos locais onde existem núcleos do CEBES nas diversas regiões do país. Além de organizar as atividades, os núcleos auxiliarão na divulgação local.  No segundo momento, o processo de formação em cidadania para a saúde se expandirá por meio da conversão total ou parcial desses cursos em materiais educacionais para difusão pela UNASUS, com apoio da Secretaria  Organização Pan-Americana da Saúde/MS."
"Com o tema “Políticas Sociais, Seguridade Social e Saúde” e ministrado por Lenaura Lobato, o primeiro curso será realizado nos dias 10 e 11 de junho, sob a coordenação do Núcleo de Brasília e acontecerá na Fiocruz, que fica no campus da Universidade de Brasília. Uma mesa sobre reforma sanitária, formada por vários professores e especialistas, fechará o evento"
Em breve, os interessados poderão se inscrever na página eletrônica do Cebes.