No Blog Saúde Brasil a notícia publicada ontem : "MPT vai investigar terceirização de profissionais de saúde":
O Ministério Público do Trabalho pretende investigar a contratação terceirizada de médicos e outros profissionais de saúde em hospitais públicos e particulares do país. O anúncio foi feito hoje (16/04/12) pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, após pedido apresentado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino.
No dia 14 de fevereiro, o filho mais novo do presidente da Embratur, Marcelo Dino, de 13 anos, morreu no Santa Lúcia, um dos mais conhecidos hospitais privados da capital federal, depois de uma crise de asma.
No pedido, Flávio Dino argumenta que parte dos profissionais não é contratada como funcionários do Santa Lúcia. De acordo com o documento, apenas 32 profissionais do hospital estão cadastrados em banco de dados monitorado pelo Ministério da Saúde. Do total, 31 são médicos e nenhum deles tem vínculo empregatício com o hospital, “constando serem todos autônomos”, diz o documento.
Outro problema citado na representação de Flávio Dino é a jornada excessiva dos médicos. Segundo o documento, alguns dos profissionais atuam no hospital particular e também em outras instituições, somando carga horária semanal que ultrapassa 168 horas, o equivalente a 24 horas por dia multiplicadas por sete dias. Em um dos casos, um profissional registra jornada semanal de 204 horas.
“O principal problema da saúde no Brasil, que causa mortes e sofrimento, são as péssimas condições de trabalho nos hospitais. Foi isso que aconteceu com meu filho no Hospital Santa Lúcia. Estou fazendo isso em nome da justiça para meu filho, que foi vítima desse sistema, e para também haver uma ação preventiva. Isso não é normal, não é natural”, disse Flávio Dino.
O procurador Luís Camargo pretende ampliar as investigações para todo o país. “Vamos buscar informações com todas as procuradorias regionais do Trabalho do Brasil para apurar as investigações em andamento que tratam de questões relacionadas à saúde, como condições de trabalho dos profissionais.”
Na última sexta-feira (13), a Polícia Civil do Distrito Federal indiciou por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) a médica Izaura Emídio, responsável pelo atendimento a Marcelo Dino. As investigações indicam que o garoto morreu por asfixia e tinha restos de secreções estomacais no pulmão.
Para a polícia, houve imperícia por parte da médica. Ela fez ventilação manual no adolescente para ajudá-lo a respirar, quando deveria entubá-lo. Ainda segundo a polícia, a médica já tinha cumprido uma jornada de 12 horas em outro hospital, antes de prestar atendimento a Marcelo.
O Hospital Santa Lúcia informou, por meio da assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre o pedido de abertura de investigação encaminhado ao Ministério Público do Trabalho."
